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ARGÉLIA
Última actualização: 2012-01-18 Nota importante: As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Nº Emergência da Embaixada de Portugal na Argélia
Resp. Emergência Consular:
Lídia Nabais
Telemóvel: 00 213 770 674 778 Condições de segurança: Apesar de já ter sido extinta a situação de “estado de emergência”, subsistem na Argélia diversas limitações ao exercício de certas liberdades e ao gozo de determinados direitos, públicos e/ou individuais, em virtude das medidas de prevenção do terrorismo. As deslocações a este país, por motivos profissionais e/ou em turismo, devem revestir cuidados especiais e ser objeto de preparação adequada, respetivamente junto dos parceiros comerciais locais ou de agências de viagem devidamente acreditadas. A Embaixada de Portugal em Argel poderá facultar mais informações relativamente a projetos de viagem específicos. Para a maioria dos viajantes, a chegada a território argelino faz-se pelo Aeroporto Internacional Houari Boumedienne, em Argel. Recomenda-se que, de antemão, o viajante assegure transporte a partir do Aeroporto. No caso de não ter ninguém à sua espera, é aconselhável proceder com tempo à reserva de um táxi ou automóvel de aluguer com motorista. Os endereços de companhias de taxis (inclusivamente “teletaxis”) bem como de empresas de aluguer de viaturas podem ser fornecidas pelos hotéis ou pelo “Office National de Tourisme” (O.N.T.). Os táxis que circulam na Argélia são normalmente “coletivos” e, como tal, partilhados por diversas pessoas, salvo aqueles que sejam solicitados por telefone. Para os outros aeroportos internacionais (Annaba, Constantine, Orão, etc.) são, por maioria de razão, válidas as mesmas precauções tendo em conta as limitações logísticas que mais fortemente se fazem sentir fora da capital. A entrada na Argélia pode, igualmente, fazer-se por barco através dos portos de Argel, Orão, Béjaïa, Annaba, Skikda e Ghazaouet. Atualmente, a travessia de zonas do Deserto do Sahara poderá revelar-se problemática, pelo que deverá ser desaconselhada. Regimes de alfândega: É proíbida a exportação de dinares argelinos, a moeda oficial e em curso na Argélia, que tem de ser localmente adquirida através da troca de divisas (preferencialmenteEuros).
À entrada no país, existe a obrigação de declarar na Alfândega as divisas de que se é portador e com as quais se conta poder assegurar a estadia na Argélia. Qualquer estrangeiro não residente no país está teoricamente obrigado a trocar em dinares argelinos um mínimo de 150 euros. À saída do país pode ser exigida a folha de câmbio entregue pela instituição bancária. Havendo necessidade de trocar mais divisas, a inscrição dos respectivos câmbios deverá constar dos formulários facultados pela Alfândega. Não tendo sido gasto todo o dinheiro que foi inicialmente trocado em dinares argelinos, poderá ser feito o seu câmbio em divisas na Alfândega, à saída do país.
Devem igualmente ser declarados na Alfândega, no momento da entrada no país, câmaras fotográficas ou de vídeo, computadores portáteis e jóias pessoais (dado que existem restrições à exportação de metais preciosos, é necessária a sua declaração na Alfândega para quem viaje com grande quantidade de jóias).
Há que ter em conta que a Alfândega pode exigir, tanto a turistas como a pessoas que viajam em negócios ou a título oficial, e para além da declaração referida no parágrafo anterior, uma autorização para a importação temporária de certo tipo de material técnico, tais como câmaras de filmar, “walki-talkies”, prismáticos, equipamentos de GPS ou outros. Recomenda-se, pois, consultar a Embaixada da Argélia em Lisboa antes da viagem, para indagar qual o material passível de autorização prévia, bem como quais os procedimentos a adotar nesses casos.
Observações gerais:
A Argélia foi um país duramente marcado pelo terrorismo na década de 90.
Contudo, a sua situação, designadamente do ponto de vista da segurança, tem-se estabilizado. Importantes ações de luta contra o terrorismo, têm levado à progressiva rendição e destruição de células ativas e o próprio povo argelino desenvolveu uma cultura de prevenção, com reflexos positivos na vigilância dos cidadãos e da cooperação destes com os Serviços de Segurança.
Apesar de não existirem áreas do país consideradas como estando ao abrigo de atentados, a maior parte das ações terroristas são levadas a cabo em zonas rurais, especialmente com recurso ao sistema de falsos controles ou barragens nas estradas. Os principais alvos têm sido, nos últimos anos, elementos das forças de segurança e, em menor grau, civis isolados, com especial incidência nas montanhas da Cabília, na fronteira com a Tunísia (Tebessa) e nas regiões fronteiriças do grande Sul argelino com o Mali, Níger e Mauritânia.
Após a filiação do grupo terrorista local GSPC na rede internacional da Al Qaeda, foram perpetrados no centro de Argel dois atentados simultâneos, em 11 de abril de 2007, contra instituições oficiais argelinas, que causaram 30 vítimas mortais e 200 feridos. Novamente em 11 de dezembro de 2007, outros dois atentados simultâneos nos bairros mais internacionais de Argel, um dos quais contra os edifícios de organismos das Nações Unidas, causaram cerca de 70 mortos e centenas de feridos. Estes atentados foram reivindicados pela Al Qaeda para o Magrebe Islâmico.
A par do relativo decréscimo das atividades terroristas, tem-se assistido na Argélia ao aumento de delinquência comum, associada a tráficos vários, nomeadamente nas zonas do centro da cidade e Casbah. Diversas reivindicações de natureza socioeconómica estiveram também na origem de alguns motins verificados no início de 2011, de que resultaram apenas prejuízos materiais.
Pelas razões acima invocadas, as viagens turísticas individuais e sem enquadramento realizado por uma agência de viagens localmente acreditada na Argélia são desaconselhadas. No caso de viagens de negócios ou de estudo, é de toda a conveniência obter, da parte do Organismo ou da Empresa anfitriões, a garantia ou indicação prévia precisa dos moldes em que se verifica o acolhimento, bem como averiguar se está assegurado acompanhamento e transporte. Em qualquer caso, em deslocações é prudente fazer-se acompanhar por pessoa de confiança, que conheça os locais e que seja fluente em árabe e em francês.
Aos residentes e àqueles que se deslocam regularmente à Argélia, para além do cumprimento escrupuloso de medidas de segurança pessoal, é aconselhado evitarem a rotina nas suas deslocações (deslocações a horas fixas e em trajetos idênticos, etc.).
Na sequência do rapto de vários turistas europeus em 2003, assim como de uma turista italiana em 2011, e atendendo às características logísticas e de terreno na região, as viagens nas regiões do sul da Argélia devem ser feitas devidamente enquadradas por agências e/ou operadores turísticos credíveis, com o conhecimento das autoridades locais e com o respeito por todo o tipo de regras de segurança. São desaconselhadas todas as viagens para as zonas de fronteira com o Mali, Mauritânia, Níger (Sahel) e, atualmente, com a Líbia. -
Deslocações internas:
O povo argelino é, de uma forma geral, bastante acolhedor e procura manter uma atitude de simpatia para com os estrangeiros.
Argel: A cidade de Argel apresenta diversas riquezas arquiteturais e culturais. Pode passear-se de dia nos bairros do centro, acompanhado de pessoa(s) de confiança conhecedora(s) da zona. Desaconselham-se, no entanto, visitas à Casbah (bairro antigo), salvo se organizadas por autoridades ou agências de viagem argelinas.
Salvo em casos de necessidade profissional, não são aconselhadas deslocações aos bairros periféricos da capital, alguns dos quais são pouco seguros.
As deslocações de noite devem ser evitadas, não existindo uma cultura consolidada de animação noturna, salvo nos hotéis.
Demais cidades :
Noutras grandes cidades (Annaba, Batna, Béjaïa, Constantina, Orão, Setif, Skikda, Tizi Ouzou) devem seguir-se os mesmos conselhos de prudência que foram indicados a propósito de Argel, com especial rigor no que concerne às cidades situadas na Cabília. -
Números de telefone úteis:
O indicativo internacional para a Argélia é o 00 213.
Caso a marcação seja feita do estrangeiro com a utilização do indicativo internacional, não deve ser introduzido o (0) dos números que se seguem.
Bombeiros: 014
Informações: 019
Emergências Médicas em Argel (SAMU): (0)21 23 50 50 / 23 30 36
Telefone da Polícia Local de ADRAR: (0)49 96 09 37
Telefone da Polícia Local de ARGEL: (0)21 74 59 00 / 74 58 00
Telefone da Polícia Local de BATNA: (0)33 8 6 00 05 / 06
Telefone da Polícia Local de BÉJAÏA: (0)34 22 08 17 / 20 27 70
Telefone da Polícia Local de BÉNI-SAF: (0)43 64 35 92 / 64 58 49
Telefone da Polícia Local de BISKRA: (0)33 74 11 36 / 74 16 66
Telefone da Polícia Local de CONSTANTINE: (0)31 92 75 95 / 92 64 81
Telefone da Polícia Local de GHARDAIA: (0)29 88 40 50 / 88 11 35
Telefone da Polícia Local de GUELMA: (0)37 20 70 99 / 20 37 68
Telefone da Polícia Local de MASCARA: (0)45 81 26 10 / 81 13 53 / 57
Telefone da Polícia Local de MOSTAGANEM: (0)45 21 20 00 / 21 69 19
Telefone da Polícia Local de ORÃO: (0)41 32 44 70
Telefone da Polícia Local de SKIKDA: (0)38 75 68 05
Telefone da Polícia Local de TIARET: (0)46 42 14 32 / 42 14 33
Telefone da Polícia Local de TINDOUF: (0)49 92 21 17 / 92 19 31
Telefone da Polícia Local de TISSEMSILT: (0)46 47 95 41 / 47 96 33
Telefone da Polícia Local de TLEMCEN: (0)43 26 37 15 / 27 80 83 Regime de entrada e estada: A obtenção prévia de visto de entrada na Argélia é obrigatória para cidadãos portugueses, salvo para os titulares de passaportes diplomáticos, especiais e de serviço.
Para além de ser titular de um passaporte válido, o interessado deverá contactar as autoridades argelinas competentes (Secção Consular da Embaixada da Argélia em Lisboa), para se informar dos requisitos e documentos necessários para a instrução de um pedido de visto.
Condições de entrada e saída do território argelino para menores: a idade legal da maioridade é de 19 anos na Argélia. Os menores de nacionalidade argelina, não acompanhados pelo pai, devem imperativamente ser portadores duma autorização paternal para poderem sair do território argelino. Esta autorização é passada a pedido do pai e na sua presença:
- no estrangeiro, pelas autoridades consulares argelinas - na Argélia, pelos comissariados de polícia ou presidentes das assembleias populares comunais. Indivíduos do sexo masculino binacionais, maiores de idade, mesmo que portadores de passaporte estrangeiro com visto argelino, devem poder, à saída da Argélia, estar em condições de provar a regularização da sua situação militar. É, pois, aconselhável aos viajantes nestas condições serem portadores de documentos justificativos da sua situação relativamente ao cumprimento das obrigações militares em Portugal ou na Argélia. Línguas:
A língua oficial da Argélia é o árabe, generalizadamente falado como «dialecto».
O “amazigh” ou “tamazigh” (“língua berbere”), falado em várias regiões do país, tem o estatuto de língua nacional.
O francês é um idioma bastante difundido sendo geralmente utilizado como língua de trabalho.
Condições climáticas:
Muito semelhantes às de Lisboa, embora com maior humidade.
Informações complementares podem ser obtidas em www.meteo.dz .
Transportes:
Infraestrutura rodoviária: Por razões de segurança, há que alertar para o perigo ainda existente das falsas barragens, montadas por grupos armados, a maior parte das vezes ao cair da noite, quer em estradas secundárias e ermas, quer em vias mais frequentadas. É igualmente de chamar a atenção para o número elevado de acidentes de viação, quer pelas condições da rede viária, quer pelo não respeito das regras do código da estrada.
Cumpre alertar para os riscos quanto à travessia de vias rodoviárias por peões, já que há uma desobediência generalizada à obrigação de paragem nas passadeiras.
Infraestrutura ferroviária: Muitas das linhas ferroviárias estão desactivadas e as ligações não são regulares, confortáveis, ou seguras. Vêm, contudo, sendo registadas consideráveis melhorias em diversas redes inter-regionais. O Metro funciona apenas num pequeno trajeto do centro da cidade de Argel.
Infraestruturas marítimas: A Sociedade Nacional Corse Mediterranée (SNCM) assegura o transporte marítimo para Argel e Skikda a partir de Marselha (França), bem como a ligação para Orão a partir de Alicante (Espanha). Os navios de passageiros da Empresa Nacional de Transportes Marítimos e Viagens (ENTMV) prestam serviços de transporte, nos mesmos moldes, nos trajectos de Alicante-Orão e Alicante-Argel (no período estval). A Companhia Transmediterrânea cobre também os percursos Ghazaouet-Almería e Alicante-Orão (no período estival). No Verão existe ainda a possibilidade de efectuar trajectos entre Argel e Palma de Maiorca e entre Argel e Barcelona.
Os navios (do tipo ferry) podem transportar carros e passageiros a pé. Para os viajantes sem meios de locomoção automóvel, que escolham esta forma de viajar para a Argélia, repete-se a recomendação anteriormente feita sobre a conveniência de prever acolhimento/acompanhamento à chegada.
Infraestruturas aéreas: A partir de 1 de Junho de 2010, a TAP passará a assegurar uma ligação aérea directa e regular entre Lisboa e Argel, com uma frequência de 3 voos por semana (terças-feiras, quintas-feiras e sábados). Várias companhias asseguram numerosas ligações entre a Argélia e destinos europeus, nomeadamente: Aigle Azur, Air Algérie, Air France, Alitalia, British Airways, Iberia, Lufthansa e Spanair. Outras companhias de aviação estrangeiras voam também para a Argélia (Royal Air Maroc, Tunis Air, Saudia, Qatar Airways, etc.), a partir de, e para vários aeroportos permitindo as mais diversas ligações internacionais.
Para qualquer deslocação ao interior do país, é conveniente preferir, sistematicamente e pelas razões de segurança supramencionadas, o avião ao automóvel. Cuidados de saúde:
As condições sanitárias tendem a ser melhoradas mas, na atualidade, os hospitais que contam com instalações análogas às dos hospitais portugueses em Argel são: - o Hospital Militar de Ain Nadja;
- a Clínica da Polícia (DGSN). Existem também clínicas privadas com boas condições de assistência médica e que funcionam 24 horas / 7 dias da semana. Pode obter uma lista de médicos, hospitais e clínicas privadas na página de Internet da Embaixada de Portugal em Argel. Nas farmácias podem encontrar-se medicamentos de uso comum, sobretudo genéricos. É conveniente conhecer-se a designação internacional do medicamento, já que os nomes no mercado local nem sempre coincidem com os do mercado português.
Para além dos condicionalismos de natureza cultural, são desaconselhados os banhos de praia no litoral próximo de zonas urbanas por razões de saúde e higiene. Ainda que em termos de focos bacteriológicos a situação epidemiológica seja estável, foram assinalados, em anos anteriores, casos de doenças causadas pelos banhos de mar.
Aconselha-se a que consulte o seu médico antes da partida e a que faça um seguro cobrindo todos os gastos de repatriamento em caso de doença.
Vacinas e Situação Sanitária: As autoridades argelinas não exigem a apresentação de certificados de vacinação obrigatória para efectuar deslocações no país. Contudo, é recomendável ter em dia as vacinas contra o Tifo, o Tétano e as Hepatites A e B, tendo ademais em conta que, nos últimos anos houve focos infecciosos de Cólera, Tifo e Peste bubónica. Casos de Meningite foram igualmente assinalados em várias regiões.
Moeda Local e Sistema Bancário:
Moeda local - Dinar argelino. É rara a possibilidade de pagamento com recurso a cartões de crédito e/ou débito, em lojas e restaurantes. De igual modo ainda não está muito difundida a utilização dos mesmos cartões para efectuar levantamentos de numerário, salvo em raras caixas automáticas no aeroporto e alguns hotéis internacionais. Nesta medida, sugere-se que os viajantes sejam portadores de euros.
Comunicações:
Os telefones móveis contratados com operadores portugueses podem ser utilizados na Argélia, para efetuar e receber chamadas, desde que equipados com roaming contratual adequado.
Existe também a possibilidade de recorrer a operadores locais, quer para aluguer de equipamentos quer para contratação de linhas ou aquisição de cartões pré-pagos, que oferecem tarifas bastante razoáveis para chamadas internacionais.
Outras informações:
Na Argélia são proibidos e punidos a posse, o tráfico e o consumo de drogas e substâncias estupefacientes. As penas impostas pela legislação argelina ao tráfico e ao consumo de drogas podem ir até aos 20 anos de prisão efetiva.
Alojamento: Recomenda-se, de modo geral, o alojamento em hotéis equipados com serviços de segurança e/ou com acessos controlados, e que, no momento da instalação nos hotéis, o viajante se informe das eventuais medidas de segurança a ter em atenção.
Restaurantes: Existem restaurantes com padrões internacionais sobre os quais poderão ser obtidas informações nas receções dos hotéis.
Gastronomia: A gastronomia argelina é de inspiração mediterrânica, mas é interdita por motivos religiosos a carne de porco. As carnes mais frequentes são carneiro, vaca e frango. O peixe provém da costa Sul do Mar Mediterrâneo. Apenas existe possibilidade de consumo de álcool em alguns restaurantes, sobretudo de vocação internacional, e nos principais hotéis.
Comportamento, usos e costumes:
- Evitar fazer fotografias fora dos lugares turísticos; - Adequar-se aos usos e costumes dos países tradicionalmente muçulmanos, vestindo e comportando-se de forma discreta; - Respeitar os lugares e os atos de culto; - Durante o período do Ramadão, abster-se de fumar, comer e/ou beber,
em locais públicos, do nascer ao pôr do sol; - Existem cafés e bares onde a entrada ainda é reservada apenas a homens.
- Risco sísmico:
O norte da Argélia está situado numa zona de atividade sísmica, na junção de placas tectónicas.
A 21 de maio 2003, um tremor de terra de magnitude superior a 6,2 na escala de Richter atingiu Argel e a zona a leste da capital (principalmente na zona de Boumerdés), causando a morte de quase 2300 pessoas e danos materiais consideráveis. Sismos de baixa intensidade são permanentemente registados. Se um tremor de terra acontecer durante uma viagem turística ou de negócios à Argélia, recomenda-se aos viajantes que contactem imediatamente os seus familiares a fim de os tranquilizar e que informem a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Argel sobre a sua situação e paradeiro. -
Corrente elétrica: A corrente elétrica na Argélia é de 220/230 volts, com tomadas elétricas de tipo europeu. - Água: A água da torneira não é potável e é extremamente calcária. -
Dias de Repouso: A Argélia pratica o fim de semana de sexta-feira e sábado. Em todo o caso, a maior parte das lojas e restaurantes encontra-se aberta aos sábados e sextas-feiras de manhã. - Hora legal: A Argélia não altera a hora legal. Assim, a “Hora de verão” (DST) é a mesma de Portugal Continental e mantém-se durante todo o ano.
Diversos: -
Se conhece mal ou nunca esteve na Argélia, recomenda-se que contacte a Embaixada da Argélia em Lisboa ou a Embaixada de Portugal em Argel, para poder obter informações actualizadas e ser elucidado/a sobre as condições logísticas e de segurança dos diferentes locais de destino que lhe permitam, em conformidade, adoptar as medidas necessárias ao seu conforto e segurança. -
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É conveniente e aconselhado que os viajantes portugueses entrem em contacto com a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Argel, informando-a da sua estadia, duração da mesma, programa de itinerários, locais de alojamento, e contactos telefónicos pessoais, a fim de facilitar, em caso de necessidade, acções em matéria de protecção consular. -
Tratando-se de visitas prolongadas, aconselha-se que os cidadãos nacionais procedam à sua inscrição junto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Argel. -
Existem certos tipos de seguros pessoais e de repatriamento que cobrem deslocações à Argélia. Antes de viajar, recomenda-se aos possuidores de seguros deste tipo, que averigúem junto da companhia de seguros contratada que a apólice de que são subscritores cobre efectivamente a assistência neste país. -
Os jornalistas que queiram deslocar-se, a título profissional, deverão informar-se junto da Embaixada da Argélia em Lisboa dos procedimentos a seguir para a obtenção das autorizações necessárias, por parte das autoridades competentes (nomeadamente do Ministério argelino da Comunicação). Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Argel Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: www.embaixadaportugalargel.com Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: - www.emb-argelia.pt
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