Em actualização

Última actualização: 2010-12-23

Nota importante:
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Condições de segurança:

Razoáveis.
A pequena delinquência é frequente, especialmente nas estações ferroviárias e metro.

Números de telefone de Emergência

- Polícia – 101
- Bombeiros e Emergência Médica – 100 (112 - número europeu)

Regime de entrada e estada:

Regime de Vistos: Para viajar basta ser portador de Bilhete de Identidade ou Passaporte válidos.
Os menores, quando não acompanhados de quem sobre eles exerça o poder paternal, carecem ainda de autorização para viajar, sós ou acompanhados, conforme o caso.

Restrições Aduaneiras/ Sanitárias à Importação de Produtos: As deslocações à Bélgica não são objecto de quaisquer restrições aduaneiras especiais.

Línguas:

As línguas oficiais são o francês, o neerlandês e o alemão. O inglês é a língua estrangeira mais usada.

Condições climáticas:

A Bélgica desfruta de um clima temperado e chuvoso, graças à sua localização junto ao Mar do Norte.

Isto significa que o clima nunca é muito quente nem muito frio. No Verão as temperaturas máximas oscilam entre os 15 e os 25 graus, com elevado grau de humidade, e no Inverno entre os -5 e os 10 graus, geralmente menos húmido que no Verão.

As previsões meteorológicas encontram-se no site http://www.meteo.be/

Transportes:

O aeroporto internacional situa-se em Zaventem (Bruxelas) (http://www.brusselsairport.be). A Bélgica possui uma boa rede de transportes ferroviários (poderá conhecer rede e horários através do site - http://www.sncb.be) e uma excelente rede de auto-estradas, todas gratuitas e bem iluminadas (para escolher um itinerário entre no site http://www.viamichelin.be ou http://www.mappy.be), bem como óptimos transportes públicos no interior das principais cidades (para Bruxelas consulte o site http://www.stib.be).

Cuidados de saúde:

Não se impõem quaisquer medidas de prevenção em especial. A rede de hospitais e clínicas é extremamente vasta e da melhor qualidade.
O cartão europeu de seguro de doença (formulário E-111) é essencial para cuidados médicos com carácter urgente, incluindo hospitalização.

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas:

- Clinique Universitaire Saint-Luc – Avenue Hippocrate, 10, 1200 Bruxelas.Tel. 0032 2/7641111, fax 0032 2/7643703, site: http://www.saintluc.b e e-mail: webmaster-saintluc@uclouvain.be .

- Hôpital Erasme – Route de Lennik, 808, 1070 Bruxelas.eTel. 0032 2/5553111, fax 0032 2/5553466, site http://www.erasme.ulb.ac.be  e e-mail webmaster.erasme@ulb.ac.be.

- Clinique Edith Cavell – Rue Edith Cavell, 32, 1180 Bruxelas. Tel. 0032 2/3404040, fax 0032 2/3404065, site http://www.chirec.be e e-mail webmaster@chirec.be .

Moeda local e Sistema Bancário:

A Bélgica faz parte da zona euro. Podem efectuar-se pagamentos através de qualquer dos cartões de crédito mais conhecidos. Os cartões de débito de bancos portugueses, quando activados para o estrangeiro, permitem o levantamento de numerário nas caixas automáticas.

Comunicações:

Rede de Telecomunicações: Não oferece qualquer dificuldade. Existem inúmeras cabinas telefónicas que funcionam, na maior parte dos casos, com cartões de crédito. A utilização de telemóveis não está sujeita a nenhuma restrição podendo ser utilizado qualquer tipo de aparelho (dual ou tri-band).

Outras informações:

Informação Geral: A Bélgica é uma monarquia, com três regiões (Flandres, Valónia e Bruxelas), um governo federal, um flamengo, um valão, um da região Bruxelas capital, um da comunidade neerlandófona, um da comunidade francófona e um da comunidade germanófona.

As principais cidades, além de Bruxelas, são: Antwerpen, Gent e Brugge na Flandres e Liège e Namur na Valónia.

Endereços Úteis:

- Dados geográficos: mapas – http://www.mappy.be

- Ministério dos Negócios Estrangeiros – http://diplomatie.belgium.be/

- Hotelaria e Restauração – http://www.resto.be/ware/index.jsp?lg=EN

- Ministério da Economia – http://mineco.fgov.be/

- Câmara de Comércio Luso-belgo-luxemburguesa – Av. Duque d'Ávila 203/5 em 1050-082 Lisboa. Tel. +351 213152502/ 03, fax +351 213547738, site http://www.cclbl.com/  e e-mail info@cclbl.com.

- Foi publicado um “Guia da Comunidade Portuguesa na Bélgica” que poderá ser consultado no site http://www.portugal.on.to/, onde poderão ser encontradas informações, entre outras, sobre associações, clubes desportivos, estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafés, etc.

Notas:

Representação Diplomática:

Embaixada de Portugal em Bruxelas
Avenue de la Toison d'Or, 55, 1060 Bruxelas
Telefone: 0032 02 533 07 00
Fax:         0032 02 539 07 73
E-mail: ambassade.portugal@skynet.be
http://www.embaixadadeportugal.be