AUSTRÁLIA

 Última actualização: 2011-11-30

Nota importante:
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Condições de segurança:
Propícias.

A Austrália é um país vasto pelo que se aconselha a que as viagens sejam cuidadosamente planeadas, sobretudo no caso de incluírem percursos ou estadias em locais remotos ou rurais, dado que muitas regiões do interior da Austrália são distantes e pouco habitadas, oferecendo aí poucos serviços essenciais tais como alojamento, restaurantes, comunicações telefónicas e outras e abastecimento de combustíveis. No caso de visitas a locais remotos no "outback" australiano, é aconselhável deixar indicações sobre os pormenores do percurso e a data de regresso prevista. Em muitas praias australianas podem existir riscos tais como tubarões e medusas (toda a faixa costeira) bem como crocodilos (''Northern Territory"), pelo que deve ser respeitada a sinalização e evitadas as praias desérticas.

Em termos gerais, a maioria dos estrangeiros que visitam a Austrália não têm vindo a encontrar quaisquer problemas. A Austrália é caracterizada, geralmente, por taxas de criminalidade pouco elevadas, sendo raros os crimes violentos. Contudo os visitantes estrangeiros podem ser vítimas de carteiristas e "roubo por esticão", especialmente nos aeroportos, bem como de assalto a automóveis, designadamente em conhecidas zonas turísticas. Os viajantes devem ter em consideração que a pequena criminalidade e os roubos e assaltos a viaturas podem ocorrer, sobretudo nas grandes cidades, pelo que se aconselha a que sejam tomadas as usuais precauções, especialmente à noite, para evitar a criação de oportunidades neste sentido. Especial cuidado deverá ser facultado aos objectos pessoais, bagagem, mochilas, e documentos de viagem devendo ser tomadas precauções com operações bancárias em caixas automáticas ATM. Os serviços de emergência podem ser solicitados telefonicamente marcando "000".

Foram ocasionalmente detectadas falhas de segurança em vários aeroportos australianos, designadamente no aeroporto internacional de Sidney, a nível de controle de bagagens e dos funcionários destacados para o processamento das mesmas, pelo que é recomendado que seja acautelada a segurança de todas as bagagens pessoais devendo ser reportada qualquer violação das mesmas às competentes autoridades aeroportuárias. De salientar as ameaças terroristas verificadas periodicamente contra entidades e cidadãos australianos, existindo sempre algum risco de atentados terroristas nas principais cidades ou contra interesses australianos.

O Governo australiano tem vindo a manifestar crescente preocupação com a possibilidade de potenciais ameaças terroristas, tendo aprovado legislação que visa reforçar medidas anti-terrorismo, a qual permite a detenção temporária de suspeitos. Neste contexto todas as bagagens de passageiros provenientes de voos internacionais estão sujeitas a passagem por raio-x à entrada neste país, sendo muitas vezes revistadas.

Números de telefone de Emergência
Nº telefone emergência (policia, bombeiros, emergência médica) - é 000.

Regime de entrada e estada:

Regime de Vistos: Os vistos são exigidos para todas as deslocações à Austrália. Para deslocações inferiores a 90 dias, em turismo, os portugueses devem ter um passaporte válido e obter uma ETA (Electronic Travel Authority)  junto dos agentes de viagens locais ou escritórios de reservas de companhias de aviação, a qual substitui um visto e permite uma estada até 90 dias.

Sobre outros tipos de visto, deverá ser obtida informação junto da Embaixada da Austrália em Lisboa:  www.portugal.embassy.gov

Poderá ainda ser consultada a página internet do Ministério da Imigração e Cidadania da Austrália (DIAC): www.immi.gov.au

Restrições Aduaneiras/ Sanitárias à Importação de Produtos: As autoridades de alfândega são rigorosas no sentido de prevenir pestes exóticas e doenças que afectam plantas, animais e saúde humana. Vigiam o cumprimento estrito de regulamentações restritivas relativas à importação de produtos agrícolas, de madeira, sujeitando-os a quarentena, inspeccionando-os, tratando-os e, se necessário, confiscando-os ou destruindo-os.

Os visitantes recebem, no avião, um cartão de desembarque, no qual devem declarar quaisquer alimentos ou bens de origem animal ou vegetal. Uma lista completa dos bens que devem ser declarados, e dos bens proibidos, pode ser encontrada no Website: /agis/travelwww.affa.gov.au/agis/travel  

Como consequência destes procedimentos de quarentena, os viajantes deverão contar com atrasos à chegada.

Australian Embassy
Av. da Liberdade, nº 200, 2º piso
1250 - 147 Lisboa
Tel: 21 3101500
Fax: 21 3101555
Email: austemb.lisbon@dfat.gov.au
Web: www.portugal.embassy.gov.au

Línguas:
A língua oficial é o inglês.

Condições climáticas:
A maior parte do país beneficia de clima temperado. Verão: Dezembro-Fevereiro; Outono: Março-Maio; Inverno: Junho-Agosto; Primavera: Setembro-Novembro. Na capital, Camberra, as temperaturas vão de 0-11º no Inverno e de 13-28º no verão.

Cuidados de saúde:
Os viajantes que se desloquem a zonas tais como o norte de Queensland e o Northern Territory bem como o norte da Western Austrália devem ter presente o eventual risco de doenças transmissíveis por mosquitos tais como dengue e "Ross River fever". Têm vindo a verificar-se igualmente a existência de uma doença que pode ser fatal, a "Murray Valley Encephalitis (MVE)", no Northern Territory e no norte da Western Austrália com casos ocasionais em Queensland, Central Austrália e nas regiões centrais da Western Austrália. As necessárias medidas de precaução têm vindo a ser tomadas pelas autoridades australianas no que refere à prevenção e tratamento de eventuais casos ou pandemia de gripe aviaria, não constituindo a Austrália uma zona de risco particular nesta matéria.

Deve salientar-se a eficiência e qualidade do sistema de saúde australiano, o qual é caracterizado contudo pelos custos muito elevados de todo o tipo de cuidados ou tratamentos médicos, designadamente em caso de hospitalização e intervenções cirúrgicas, não existindo acordo entre Portugal e a Austrália para o efeito e não podendo os viajantes portugueses beneficiar, nessa perspectiva, do apoio do programa Australian Medicare.

Em face de quanto precede é fortemente recomendado o recurso a sistemas de seguro de viagem designadamente no que se refere a cobertura de eventuais despesas de saúde (cuidados médicos e internamento hospitalar), para além acidentes pessoais e furto ou perda de bagagens e documentos.

Endereços dos principais Hospitais e Clínicas:

- Royal Adelaide Hospital (Adelaide) – North Terrace, Adelaide SA 5000. Tel. 61 8 82224000 - http://www.rah.sa.gov.au/homepage.php

Representação diplomática:

Embaixada de Portugal em Camberra
23 Culgoa Circuit, O'Malley, ACT
2606 Austrália
Tel: +612 62901733
Fax: +612 62901957
Email: embportcamb@internode.on.net  

Consulado de Portugal em Sydney
Level 17, 55 Clarence Street, NSW 2000 Sydney
Tel.: +61 2 9262 2199
Fax: +61 2 9262 5991
Email: mail@cgsyd.dgaccp.pt

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:
- http://www.secomunidades.pt/

Postos honorários de Portugal na Austrália :  
http://www.secomunidades.pt/web/camberra/PostosHonorarios;
http://www.secomunidades.pt/web/sidney/PostosHonorarios.

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/CorpoDiplomatico/