Última actualização: 2011-11-22

Nota importante:
As presente Informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento.
Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Alerta:
1) Desaconselham-se as viagens não essenciais à República Democrática do Congo (RDC), nomeadamente todo o tipo de viagens turísticas.

2) Apesar de possuírem vistos válidos, os viajantes poderão encontrar dificuldades na chegada ao aeroporto.

3) É totalmente desaconselhado viajar para o Leste e Nordeste da RDC, regiões caracterizadas por uma constante instabilidade. Este desaconselhamento aplica-se a toda e qualquer entrada através do Uganda, do Burundi e do Ruanda.

4) Recomenda-se a todos aqueles que, mesmo assim, tenham de se deslocar à RDC que contactem previamente a Embaixada de Portugal em Kinshasa (Tel: +243815161278 * Email: ambassadeportugal@vodanet.cd), entidade a quem poderão ser transmitidos os dados essenciais do viajante e, bem assim, o respectivo itinerário de viagem. A mesma informação poderá ser enviada ao Gabinete de Emergência Consular em Lisboa: gab.emergencia@dgaccp.pt

5) No dia 28 de Novembro terão lugar eleições legislativas e presidenciais, eventos que podem potenciar situações de maior insegurança. Recomenda-se aos cidadãos nacionais que evitem manifestações e outras aglomerações.

6) Recomenda que sejam particularmente evitados os dois locais de Kinshasa onde poderão voltar a ocorrer distúrbios, entre a data das eleições (28 de Novembro) e o período imediatamente a seguir ao anúncio dos resultados (06 de Dezembro):
-  a sede da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), sita no Boulevard 30 Juin, junto à  Place de l' Indépendence (Gare);
- os arredores da vivenda do candidato opositor, Étienne Tshishekedi, e sede do seu partido político, sita na 10ª Rua do Sector Residencial de Limete.

7) Recomenda-se que o viajante não se desloque à RDC sem que antes celebre um seguro médico que envolva designadamente a possibilidade de evacuação por ambulância aérea, dadas as deficiências da rede saúde local.

Condições de segurança:

Muito deficientes mesmo na capital.
Não são aconselhadas deslocações dentro do País. Em Kinshasa, deverá fazer trajectos deslocar-se sempre acompanhado/a devido ao elevado risco de assalto e mesmo de violação.

Polícia de Intervenção Rápida - Telefone: 0998533498
Emergência Médica (privada) - Telefone: 0898950305

Regime de entrada e estada:

É imperativo necessidade de obter visto no respectivo país de residência, junto de um Embaixada da República Democrática do Congo, em documentos de viagem com suficientes folhas livres.  

É, ainda, obrigatório fazer prova da subscrição de um seguro de viagem, podendo, na sua falta, a Embaixada da República do Congo em Lisboa recusar-se a emitir o sobredito visto.

Boletim de vacinas: é obrigatória a vacina contra a febre-amarela.
É proibido tirar fotografias.

Para mais informações, deverão os interessados dirigir-se à Secção Consular da Embaixada da República Democrática do Congo em Lisboa, sita na Avenida
Fontes Pereira de Melo, n.º 31-7º, 1050, telefone/fax: 21 352 28 95.

Línguas:

No país fala-se Francês, Inglês, lingala, Kikongo e Swailli.

Condições climáticas:

Clima tropical: quente e húmido durante a estação da chuva (Setembro a Maio). A estação seca é mais fresca (Maio a Set.).

Transportes:

Infra-estruturas rodoviárias muito degradadas. Rede de estradas reduzida e debilitada por situação de insegurança e falta de manutenção. Circular fora das cidades é desaconselhável. Dever-se-à ter em consideração as carências da rede médica em caso de acidente e a cobertura de riscos pela única companhia de seguros local é muito problemática. É possível alugar.carros.em.Kinshasa.

O aeroporto de Kinshasa (Ndjili) é servido por várias companhias aéreas com destino ao estrangeiro. Para a Europa existem ligações com a SN (Bruxelas) e Air France (Paris). Igualmente se dispõem ligações para outros destinos no continente africano, como Adis Abeba, Nairobi, Luanda e Joanesburgo. O acesso de, e para o aeroporto, deve ser organizado com o hotel ou agência de viagens desaconselhando-se o uso de táxis. As linhas internas congolesas são servidas por companhias que figuram todas na "lista negra" da União Europeia. Os acidentes por elas protagonizados sucedem-se com consequências cada vez mais graves.As formalidades aduaneiras são algo complexas pelo que se aconselha dispor-se apoio logístico. Rede de caminho de ferro é muito reduzida e não apresenta condições de segurança para viagens. Transportes urbanos colectivos inexistentes. Transporte fluvial em Kinshasa para a ligação com Brazzaville, capital da República do Congo.

Cuidados de saúde:

AVISO: A epidemia de cólera que afecta o país tem piorado, com cerca de 13 mil casos  declarados e  cerca de 370 mortes confirmadas. 19 dos 25 distritos encontram-se afectados, incluindo Ndjili, zona do principal aeroporto, Gombe (Baixa cidade) na circunscrição onde se localizam principal comércio, hotéis, serviços do Estado, missões diplomáticas e Nações Unidas. Na capital a epidemia declarou-se, inclusivé, na zona centro da cidade, prevendo-se que nos próximos meses se venham a registar 12 mil casos de pessoas afectadas. Actualmente, as situações mais graves verificam-se nas zonas ao nível do Equador, Bandundu, Kisangani e Kinshasa, prevendo-se que piore, substancialmente, na época das chuvas que se avizinha.  A principal causa da epidemia deve-se à habitual falta de cuidados de higiene, em especial na manipulação de alimentos, agravada pelo muito deficiente abastecimento de água potável, limitações dos serviços de saneamento locais e estado altamente degradado das condutas de esgoto / valas de escoamento das águas, que são usualmente utilizadas pelas populações para vazar lixos, bloqueando a passagem de águas inquinadas. A epidemia de rubéola evoluiu no último mês de forma preocupante.  As zonas de maior incidência são a Província do Baixo-Congo, Maniema, Província Oriental e Kasai Oriental, havendo 100 mil casos declarados e mais de 1100 mortos na totalidade do país. Aconselha-se a leitura cuidada das condições de sáude (vide abaixo) e recomenda-se ida à consulta do viajante antes de empreender viagem.

 A deficiente situação sanitária deverá ser considerada, em caso de deslocação a este País.
Em inícios de 2011 declararam-se alguns surtos epidémicos de poliomielite e febre tifóide na vizinha República do Congo com diversos casos assinalados na República democrática do Congo, pelo que se aconselha seguir as determinações da Organização Mundial de Saúde.
Assim recomenda-se aos viajantes disporem de informações relativas à sua história clínica, tais com grupo sanguíneo, alergias, estado cardíaco etc.,medicamentos que toma regularmente ou indicação de qual a substância activa dos mesmos (dado que as respectivas designações comerciais variam). Devem também fazer-se acompanhar dos medicamentos que habitualmente tenha de tomar.
Hospitais bastante reduzidos e mal equipados. As clínicas privadas de confiança são poucas e muito dispendiosas. Risco de malária. O paludismo, as infecções intestinais, SIDA, e outras doenças sexualmente transmissíveis são, juntamente com a sinistralidade rodoviária, os principais factores de risco que ameaçam o viajante imprudente.
Em consequência, é vivamente aconselhada a vacina contra a febre tifóide antes de viajar para aqui. Deve adoptar medidas de higiene alimentar, consumindo apenas água ou bebidas engarrafadas abertas à frente do próprio.
Não consumir alimentos crus ou pouco cozinhados, gelo e frutos que não foram previamente descascados em boas condições.
De regresso torna-se fortemente aconselhável consultar um médico especialista se surgirem sinais.infecciosos.
É recomendável a vacinação contra a Cólera, Febre-tifóide, Tétano, Meningite, Hepatite A e B e como se disse a vacina contra a Febre-amarela. Consulte o seu médico antes de viajar. É aconselhável o recurso a um seguro internacional de saúde que permita a evacuação em caso.de.doença.grave.ou.desastre.
Em Kinshasa, quatro centros hospitalares, dirigidos por cidadãos europeus, são particularmente frequentados pela comunidade expatriada:
- O CMK (Centre Médical de Kinshasa), 168 Avenue Wagenia e Rue du Commerce, telefone: 0898950300
- O CPU (Centre Privé d'Urgence), instalado nos locais do CMK, Rue du Commerce, dispõe da melhor assistência da cidade a nível de urgências. Viajantes temporáriamente em Kinshasa, poderão aderir pelo período da estada. Tel. 089541980 / 08950305
- A Clínica. Lello, 15 Avenue du Kasaï Barumbu. telefone: 0813330109 / 0998245339
- O Centro Médico de Monkole, , 4804 Avenue Ngafani, Kinshasa- Mont Ngafula, tel. 0898924426.
- Policlínique de Kinshasa Tel.0818840204 / 0815014798

Moeda local e Sistema Bancário:

Moeda oficial é o Franco Congolês (CDF) que não se pode obter no estrangeiro. O dólar americano circula, podendo igualmente trocar-se Euros por moeda local nos bancos e casas de câmbio. A taxa de câmbio, actual, oscila entre os 920 CDF e 1000 CDF por 1 dólar.
O sistema bancário é frágil com incipiente rede ATM, não sendo aceites em regra cartões de crédito. Por norma é impossível efectuar pagamentos por carta bancária na República Democrática do Congo, exceptuando nos hotéis de categoria elevada (Grand Hôtel e Memling) ou em agências de viagens como a Air France, a SN Brussels e a Icare Travel. É..fortemente..desaconselhado..passar.cheques. É conveniente o viajante munir-se de USD, moeda para efectuar pagamentos nos hotéis, restaurantes e comércio diverso, onde são facilmente aceites ou para comprar Francos congoleses. O Euro começa também a ser utilizado.Contudo, em caso de necessidade, a existência de vários correspondentes da Western Union permite receber com rapidez, mandatos com transferências.

Comunicações:

A rede de telecomunicações baseia-se no recurso a telemóveis com várias empresas a prestarem serviços de boa qualidade que permitem o contacto com a Europa e as principais cidades, (Matadi, Lubumbashi e Mbuji Mayi, Kananga Kisangani). Os principais operadores e fornecedores são os seguintes:

Internet:
Vodacom
Cielux
Standard Telecom
Micronet
Global Broadband

A rede fixa não funciona. Não há acordos de roaming com Portugal mas qualquer telemóvel português desbloqueado funciona com simms das empresas locais.

Informações Gerais:

Situada a Norte de Angola a República Democrática do Congo tem uma superfície de aproximadamente 2.345.000 Km2 (cinco vezes a França). Não existindo estatísticas fiáveis, calcula-se entre 60 e 70 milhões o número de habitantes. O país divide-se em províncias para as quais é nomeado um Governador pelo Presidente da República.
As cidades mais importantes são Kinshasa (capital), Lubumbashi e Kisangani. A ligação do País ao oceano Atlântico é feita por uma pequena região que divide o território de Angola e Cabinda. Nela se encontram o porto de Matadi, e de Boma. A cerca de 1km de Matadi em direcção a Kinshasa,com acesso fluvial, junto à margem do rio Congo, encontram-se as inscrições na Pedras de Iellala feitas pela expedição de Diogo Cão em 1485 (reproduzidas no Museu da Marinha em Portugal.

Endereços Úteis:
- www.vodanet.cd  (Portal da Empresa de Internet)
- www.rd-congo.info  (Informação diversa sobre o país)

Notas:

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções
consulares) no estrangeiro:
http://www.secomunidades.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em
Portugal:
http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/CorpoDiplomatico/