Última actualização: 2011.07.14

Nota importante:
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

AVISO:
Na sequência dos atentados de Bombaim do passado dia 13 de Julho, as autoridades indianas lançaram um alerta de segurança para as principais cidades (Deli, Calcutá, Chenai e Bombaim). Reitera-se a recomendação aos nacionais portugueses, que se encontram ou vão viajar para a Índia, para que exerçam uma apertada vigilância nas grandes cidades e que evitem os lugares públicos habitualmente frequentados por estrangeiros ou de maior concentração de pessoas.

Condições de segurança

Instáveis/voláteis.

Vários pontos do território da República da Índia têm sido objecto de atentados terroristas. Os alvos destes ataques situam-se habitualmente nos grandes centros urbanos e são frequentemente locais de atracção turística e de maior concentração de pessoas, como mercados, centros comerciais, locais de oração, monumentos e edifícios históricos.

Face à situação de insegurança na Índia, à persistência de conflitos inter-religiosos e separatistas, e à incerteza dos desenvolvimentos nas relações com o Paquistão, como consequência do alegado envolvimento de paquistaneses nos atentados de Bombaim, a realização de viagens turísticas a este país deve ser objecto de especial preparação e cuidado.

Recomenda-se assim aos Portugueses que viajem para território indiano que exerçam uma apertada vigilância ao visitarem lugares públicos habitualmente frequentados por estrangeiros.

Deslocações ao Estado de Jammu e Caxemira, às zonas de fronteira com o Paquistão, bem como a certas zonas do leste e nordeste do território indiano, são desaconselhadas. Visitar estas zonas é incorrer em riscos acrescidos, uma vez que são zonas frequentemente afectadas por problemas de segurança específicos.
Conflitos armados e actos de terrorismo com carácter recorrente acontecem em Jammu e Caxemira, tendo várias regiões deste Estado sido sujeitas a recolher obrigatório no passado recente.

Há um conflito latente nos Estados de Bihar, Jharkland, Orissa, Chhattisgarth e Bengala Ocidental, com o registo de actos de violência mais frequentes desde meados de Agosto, desaconselhando-se qualquer deslocação às zonas rurais e interiores destes Estados.

A presença de movimentos separatistas nos Estados do nordeste da Índia (Assam, Manipur, Meghalaya, Mizoram, Nagaland, Sikkim, Tripura) desaconselha igualmente qualquer deslocação à região.

Algumas destas áreas são consideradas “áreas restritas/protegidas”, sendo necessário obter prévia autorização do Governo indiano para visitá-las. Essas áreas incluem:

• partes do Estado de Mizoram
• partes do Estado de Manipur
• partes do Estado de Arunchal Pradesh
• Estado de Nagaland
• Estado de Sikkim
• zonas do Estado de Himachal Pradesh situadas perto da fronteira com a China
• zonas do Estado de Uttarakhand (Uttaranchal) situadas perto da fronteira com a China
• zonas do Estado do Rajastão situadas perto da fronteira com o Paquistão
• zonas do Estado de Jammu e Caxemira situadas perto da Linha de Controlo com o Paquistão e partes da região de Ladakh
• Ilhas Andaman e Nicobar

Os pedidos de autorização para visitar estas regiões devem ser feitos com uma antecedência mínima de três meses. Aconselha-se a consulta do endereço electrónico http://www.immigrationindia.nic.in/Faq_Restricted_Area2.htm para mais informações sobre a obtenção de autorização para visitar as “áreas restritas/protegidas”.

O consumo e a posse de drogas é ilegal e sujeito a sérias consequências penais.

Números de telefone de Emergência

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Nova Deli: +9199.53.48.94.69
Polícia: 100
Bombeiros: 101
Emergência Médica: 102

Regime de entrada e estada

Para entrada na Índia é necessário visto que deve ser obtido antes da partida junto das Missões Diplomáticas e Consulares indianas no estrangeiro. A prorrogação da duração do visto pode ser feita no país junto do Ministério da Administração Interna (Ministry of Home Affairs).

Se é possuidor de um visto do tipo S (estudante), R (investigação), E (emprego), M (missionário), M (tratamento médico), MX (acompanhante visto tratamento médico), o registo junto do Foreigner Regional Registration Office (FRRO) da sua área de residência é obrigatório e deverá ser feito nos 14 dias após a primeira entrada em território indiano, independentemente da duração efectiva da estada.

O registo junto do FRRO é também obrigatório quando possuir qualquer outro tipo de visto de longa duração (e.g. visto de negócios – X) e a sua estadia exceda 180 dias seguidos. O registo deverá ser feito antes de terminar o referido período de 180 dias.

Se é possuidor de um visto de turismo, não poderá re-entrar em território indiano antes de decorrido um período mínimo de 60 dias desde a data da última saída, a menos que esteja na posse de uma autorização especial emitida por uma missão diplomática ou posto consular indiano. Se re-entrar na Índia antes de decorrido o referido período de dois meses deverá obrigatoriamente registar-se junto do FRRO.

Se residir numa localidade onde não existe FRRO, deverá contactar a esquadra de polícia mais próxima.

As autoridades indianas exigem que os documentos de viagem (passaporte) tenham uma validade uma validade mínima de 6 meses.

Para mais informações sobre o regime de entrada e saída de território indiano aconselhamos a consulta do seguinte endereço electrónico: http://www.immigrationindia.nic.in/index.htm .

Línguas

Hindi, Inglês, Konkani e Marathi. O português é falado também por alguns sectores da população, especialmente nos centros urbanos.

Condições climáticas

No norte da Índia há 5 estações - verão: de Maio a Junho, monção: de Julho a Setembro, Outono: de Outubro a Novembro, Inverno: de Dezembro a Janeiro e Primavera: de Fevereiro a Abril.

No sul, e em geral no litoral, o clima é tropical húmido, sujeito a regime de monção e com pouca variação de temperatura.

A melhor época para visitar o país é entre Outubro e Março.

Existe propensão para actividade sísmica em algumas regiões (fractura das Himalaias, planície Indo-gangetica). Durante a estação da monção ocorrem com maior frequência desastres naturais, como cheias, inundações e deslizamentos de terra, estes últimos sobretudo nas regiões montanhosas.

Transportes

A rede rodoviária é insuficiente e encontra-se em más condições. A circulação (à esquerda) é, nalguns aspectos, caótica, quer nas cidades quer nas zonas rurais. É particularmente perigoso conduzir à noite. Para poder conduzir na Índia deverá ser portador de um título de condução indiano válido de de carta de condução internacional.

A rede ferroviária é boa e cobre todo o país. Os comboios são lentos, com muito diferentes graus de conforto e os seus horários pouco fiáveis, mas são, a par com os aviões, o meio de transporte mais seguro para se deslocar no país.

As principais cidades e destinos turísticos são servidos por ligações aéreas regulares.

Todos os tipos de transportes envolvem alguns riscos, sobretudo nos meses de monção (Julho-Setembro). Tendo em conta a ocorrência de furtos durante viagens de autocarro e comboio, recomenda-se atenção redobrada à segurança pessoal e aos pertences, nomeadamente aos documentos de identificação, uma vez que é comum a perda e furto dos mesmos.

Cuidados de saúde

Não há protocolo de saúde entre Portugal e a Índia. As doenças mais frequentes são as hepatites, tuberculose, cólera, malária, dengue e outras febres. As condições médico-sanitárias e higiénicas não são adequadas fora dos grandes centros. Nas principais cidades, porém, há bons cuidados médicos, essencialmente nos hospitais privados. Endereços dos Principais Hospitais e Clínicas no Estado de Goa:

Panjim: Goa Medical College
Telefone: 2458700-16/2458725

Margão (Hospicio)
Telefone: 2705664/7

Não há vacinas obrigatórias para a entrada na Índia, à excepção da vacina contra a febre amarela para passageiros provenientes de zonas afectadas. Aconselha-se, antes da partida, a realização de uma consulta médica de aconselhamento ao viajante.

Não se deve ingerir água que não seja engarrafada e selada. É importante ter em mente que o gelo das bebidas pode não ser de água potável. São de evitar os legumes crus, mariscos, ostras e molhos.

Deverá ser-se portador de um seguro de saúde com cobertura neste país, sendo aconselhável a subscrição de um seguro que preveja a evacuação médico-sanitária a partir da Índia.

Mapuça (Asilo)
Telefone: 2262372

Vasco da Gama (Cottage Hospital)
Telefone: 2540864

Banco de Sangue
Telefone: 2223037 (Panjim) e 2722164 (Margão).

Ambulâncias no Estado de Goa:

Emergência médica - 108/102/1099
Red Cross (Panjim) - 2224601/2225360
Esperança Clinic (Panjim) - 2222413
Margão Ambulance Trust - 2731759
Vivus - SMRC (Vasco) - 2540083/6691919
Mapusa Ambulance - 98229811562/663

Endereços dos Principais Hospitais e Clínicas no Estado de Maharastra:

JJ Hospital - 23702696

JT Hospital - 23735555

Nair Hospital - 23005785

St George Hospital - 22620242

Kama Hospital - 22611654/22611667

Bombay Hospital - 22067676

Moeda local e Sistema Bancário

Moeda local – Rupia indiana.

A taxa de câmbio pode ser obtida através do site http://www.bportugal.pt. A conversão da moeda estrangeira em moeda local deverá ser feita através dos bancos oficiais ou instituições bancárias autorizadas e mediante recibo adequado.

As agências de maior confiança na Índia para cheques de viagem (traveller's cheques) são American Express, Thomas Cook e Citi Bank podendo também utilizar-se serviços do Bank of India ou do State Bank of India em quase todas as regiões, mesmo as mais remotas do país.

Os cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express) são geralmente aceites nas lojas e nos bons hotéis.

Nas principais cidades da Índia a cobertura da rede ATM é boa.

Comunicações

A rede telefónica indiana é digital e melhorou significativamente. Nos centros urbanos é relativamente fácil telefonar para o estrangeiro e enviar faxes. A operação faz-se em estações CTT (GPO-General Post Office), ou de cabinas públicas (STD/ISD Booths).

Existe uma grande cobertura de redes móvel e internet.

Outras informações

Endereços úteis:

Endereços úteis: http://www.incredibleindia.org/index.html

Notas:

Representação Diplomática:

Embaixada de Portugal em Nova Delhi (área de jurisdição: Índia, com excepção dos estados de Goa e Maharastra e os territórios da União de Damão e Diu, Nepal, Bangladesh e Sri Lanka).
No.4, Panchsheel Marg, Chanakyapuri, New Delhi 110021
Telefone : +91 11 46071001/46071005/46071006
Fax : +91 11 46071003
Website: http://www.embportindia.co.in/
Email: emportin@ndf.vsnl.net.in 

Consulado Geral de Portugal em Goa (área de jurisdição: estados de Goa e Maharastra e os territórios da União de Damão e Diu).
Parwati - House No. 38 and 39
Father Angelo Road-Altinho
Panaji-403001 Goa
Telefone: +91 832 2421524/2421525
Fax: +91 832 2421521/22
Website: www.consuladoportugalgoa.com  
Email: consulado@goa.dgaccp.pt  

Honorary Consulate of Portugal in Mumbai
Seth Motilal G. Sanghi Marg,
Worli, Mumbai 400018
Telefone: +91 22 24945464
Fax: +91 22 24901436
Email: consul.portugal@mksanghi.com  

Honorary Consulate of Portugal in Kolkata
32 K New Road, Alipore, Kolkata 700027
Telefone: +91 033 24797564/ 7381
Fax: +91 033 22272528
Email: portconsul@hotmail.com  

 
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:
- http://www.secomunidades.pt/

Postos honorários de Portugal na Índia:  Consulados Honorários

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/