República Islâmica do IRÃO
Última actualização: 2011-12-12
Informação geral Nota ìmportante: As presentes informaçôes nåo têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, sendo susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nern as representações diplomáticas e consulares, poderåo ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes. lnformações genéricas irnportantes:
Considerando os últimos acontecimentos ocorridos na cidade de Teerão no passado dia 29 de Novembro de 2011, desaconselham-se todas as viagens não essenciais ao Irão. Caso os cidadãos nacionais precisem de realizar viagem até este país, devem imediatamente informar a Embaixada de Portugal em Teerão da sua estadia. •Desaconselham-se vivamente quaisquer deslocações ao longo de toda a zona fronteiriça entre o Irão e o Afeganistão (para além de uma distancia minima de 100 km da fronteira); bem como ao Iongo de toda a zona fronteiriça com o Iraque (para além de 10 km de distancia minima da fronteira), evitando em particular as Provincias do Curdistão e Khuzestan; as zonas fronteiriças com o Paquistão são igualmente inseguras, desaconselhando-se todas as viagens para leste da Iinha entre Bam (cidade localizada na Província de Kerman (incluindo viagens para Barn) e Jask (a sul, localizada na Província de Hormozgan, junto ao Golfo de Oman), sobretudo por estrada. • A Provincia do Sistão Baluchistão (a sudeste do Irão) tem sido com alguma frequência alvo de atentados terroristas; o último dos quais, ocorrido em Dezembro de 2010, provocou um numero elevado de mortos e feridos. É uma zona particularmente vulnerável a actividades terroristas da Jundullah (grupo terrorista separatista Baluchi). É pois totalmente desaconselhável a deslocação de turistas àquela região; • Contudo, qualquer zona fronteiriça é considerada pelas autoridades iranianas particularmente sensível pelo que deverão ser evitadas deslocações nessas áreas, sobretudo isoladamente e por estrada; • Viajantes solitários correm inevitavelmente mais ricos que turistas em grupo (sobretudo quando se deslocam isoladarnente por estrada); • É expressamente proibido fotagrafar ou filmar edifícios governamentais e/ou militares (e áreas circundantes), sendo desaconselhavel fotografar outro tipo de estruturas; • Em caso de detençäo de um nacional em territorio iraniano e muito embora dependendo das circunstâncias da ocorrencia, a margem de intervençäo da Embaixada portuguesa poderá ser limitada. Nem sempre as autoridades informam as respectivas Embaixadas da detenção de um cidadão nacional; nem sempre é garantido facil e rapido acesso consular; • No Irão os cartões de credito e/ou débito não podem ser utilizados pelo que se recomenda que os turistas se façam munir previamente de dinheiro em cash; • Recomenda-se a obtenção de vistos de entrada antes do início da viagem (desaconselhando-se, consequentemente, a obtenção de vistos à entrada no Irão). Será necessario ter presente que o processo de concessão de vistos pode ser moroso e complexo pelo que os pedidos deverão ser formulados com a devida antecedencia; • Recomenda-se a contratação prévia de seguros médico e de viagem. E seguro contra terceiros, no caso de deslocação de automóvel; • Recomenda-se que os viajantes se façam acompanhar permanentemente e durante todo o tempo de estadia no Irão de cópias dos respectivos documentos de identificaçáo (incluindo passaporte e respectivo visto). Sobretudo porque geralmente os hoteis retêm os passaportes, por motivos de controlo e segurança, durante todo o tempo de estadia dos hóspedes; • Os profissionias de imprensa deverão munir-se de um visto especifico caso porventura tencionem deslocar-se ao Irão com objectivos profissíonaís especificos dessa natureza. Assím se evitarão situações identicas à de jornalistas de outras nacionalidades actualmente detidos no Irão por terem entrado no país com vistos de turismo, muito embora o seu objectivo último fosse exercer actividades de natureza jornalística; • Deverão ser rigorosamente observadas as imposições Iegais em vigor (nomeadamente em termos de controlo alfandegário), tradições Iocais e costumes religiosos bem como imposições em vigor em termos de traje (aspectos adiante melhor clarificados); • Os estrangeiros não devem envolver-se em manifestações públicas (sobretudo de cariz político) devendo afastar-se dos locais onde elas possam estar a ocorrer; • Em qualquer caso deverão sempre coibir-se de fotografar, escrever mensagens telefónicas, e-mails ou blogues sobre manifestações ou acontecimentos políticos que porventura tenham presenciado no Irão. Para evitarem quaisquer riscos de poderem ser detidos ou acusados de actos de espionagem; • Durante o período do Ramadão dever-se-á respeitar a tradição muçulmana, evitando comer, beber ou fumar em público do nascer ao por do sol. • No Irão é fim-de-sernana à quinta-feíra à tarde e sexta-feira todo o dia. • Importará ter presente que o Irão, pela sua localização geográflca específica, é de um modo geral um território altamente sísmico com grandes probabilidades de ocorrência de tremores de terra (incluìndo na capital, Teerão), muito embora com maior incidência na zona sul do país, circunstancia em que os mecanismos de socorro e apoio poderão revelar-se assaz insuficientes, por inexistência de planos de contingência verdadeiramente consistentes. | | | Condições de segurança | | Tanto Teerão como as demais cidades do Irão são de um modo geral bastante seguras. Todavia, é sempre recomendavel que os estrangeiros, como de resto em qualquer outro local, adoptem comportamentos sensatos e de algurna vigilancia. Devern nomeadarnente evitar-se aglomerações e/ou manifestações, tanto civis como religiosas (também por uma questão de respeito pela sensibilidade e costumes locais). Muito embora não haja quaisquer restrições nessa matéria (com excepção de zonas especificas do Irão, a que acima se fez referencia) não são em geral recomendáveis deslocações isoladas, por estrada, através do país. E, em caso de tal vir a ocorrer não obstante esta recomendação, aconselha-se que pelo menos não sejam abandonados os itinerarios principais (o mesmo devendo aplicar-se, por rnaioria de razão, às zonas fronteiriças consideradas de risco em termos de segurança). Os turistas que fìquem alojados em hotéis deverão estar preparados para que lhes seja pedido que depositem os seus passaportes na Recepção do Hotel, durante todo o tempo da sua estadia. PeIo que se recomenda que se façam munir de cópias dos seus documentos de identificação (incluindo passaportes, vistos e respectivo tempo de validade, bilhetes de avião), fazendo-se acompanhar dessas copias sempre que saiam para a rua e durante todo o tempo da sua estadia. Há sempre que contar com incidentes irnprevisíveis que, por vezes, exigern a intervenção da Secçåo Consular da Ernbaixada. Neste sentido aconselham-se os nacionais que se desloquem ao Irão a apresentarem-se na Secção Consular da Embaixada (pessoalrnente ou através de contacto electrónico, dados adiante indicados), identificando-se e informando o seu itinerário, duraçâo prevista da viagern e datas de entrada e saída do país, bem como, se possível, contactos dos locais onde tencionam ficar alojados. Muito embora o pequeno crime de rua nao seja frequente no Irão, há recentemente sinais de maior incidência de roubos (carteiristas), sobretudo nas grandes cidades mas com maior frequência em Teerão. Na sua grande maioria o alvo escolhido säo os cidadãos estrangeiros, porque geralmente mais incautos. Em caso de roubo os turistas deverão fazer de imediato uma participaçâo formal junto de um posto de polícia local, para que não venham a ter quaisquer problemas posteriormente. Será útil que mantenha a Secção Consular da Embaixada informada da ocorrência e respectivos detalhes. Deverão ser evitados contactos com alegados polícias não devidamente identificados, os documentos de identificaçåo poderão ser rnostrados mas deverão ser recuperados de imediato; não há motivos para que a polícia exija eventuais pagamentos. Regiões a evitar e zonas interditas: Desaconselham-se deslocações pelas regiöes fronteiriças em geral e zonas fronteiriças orientais do Irão, com especial destaque para o Sistão- Baluchistão (zona onde se registam, com alguma frequência, actos terroristas, sobretudo relacionados com conflitos étnicos) e toda a fronteira com o Iraque. A província de Khorassan, no Nordeste do país e áreas circundantes são mais vulneráveis a tremores de terra de alta intensidade, à semelhança do que sucede também na zona sul do país, em geral. | | Regime de entrada e estada | | Regime de Vistos: Para a entrada no Irão será necessário dispor de um visto. Os vistos de transito só serão concedidos quando o interessado tiver já obtido um visto de entrada no país de destino final. A concessão de vistos à chegada ao Irão, no próprio aeroporto, pode ser um processo complexo e muito moroso. A maioria das Embaìxadas em Teerão recomenda por isso, sobretudo por uma questão de segurança e maior comodidade, a prévia obtenção de visto junto das Missôes Diplomáticas iranianas nas capitais dos países que constituam ponto de partida. Para a obtenção de um visto será necessário dispor de um passaporte com um período de validade superior a 6 meses e um bilhete de avião com uma data de partida que não vá para além 7 dias após da data de inicio da validade do visto. A legislação iraniana permite que turistas portugueses (entre alguns outros) obtenham localmente e á chegada vistos válidos por 7 dias (não prorrogáveis). São 10 os aeroportos iranianos autorizados a emitir vistos: Khoineni (Teerão), Mehrabad (Teeråo), Mashad, Isphaan, Sliiraz, Tabriz, Assalouyeh, Bushehr, Qeshm e Kish. Registe-se contudo que os vistos obtidos em Kish são apenas validos para aquela Zona Franca de Kish, não permitindo a circulação do titular desse visto pelo resto do território iraniano. Será em todo o caso preferível a obtenção previa de visto junto da Embaixada do Irão em Lisboa ou na capital do pais onde a viagem se inicia. Será necessário preencher um formulário, apresentar os documentos acima referidos com as validades indicadas e uma fotografia a cores (as mulheres deverão obrigatoriamente apresentar uma fotografla de cabeça coberta). Os vistos de turismo e/ou negócios são normalmente válidos por 1 mês, Para evitar eventuais dificuldades, é aconselhável a verificação do tempo de validade do visto, tanto mais que a polícia de fronteira não deixa embarcar cidadãos estrangeiros na posse de vistos expirados (casos em que o titular do passaporte será obrigado a apresentar-se em tribunal e forçado a pagar uma multa). Um cidadão que permaneça em território iraniano para além do período definido pelo visto, será forçado a pagar uma multa por cada dia a mais que permaneça. O Pagamento deverá ser efectuado após uma sentença judicial, pelo que se aconselha que o pagamento da multa se faça antes do dia previsto para a partida, uma vez que a demora do processo — que envolve a participação de um juiz e exige obrigatoriamente um depósito a efectuar num Banco poderá impedir a partida na data pretendida. No caso de viagem em veículo próprio, é obrigatório ser portador de um seguro contra terceiros. Seguro que poderá ser obtido no posto de fronteira. | | Transportes | | Ligações e Circulação Rodoviária; Muito embora o trânsito seja muito pesado e bastante caótico — sobretudo em Teerão as estradas no Irão oferecern de um modo geral boas condições e a rede de auto-estradas, a partir de Teerão, é muito variada e geralmente de boa qualidade. A sinalização, muito embora quase sempre também com indicações em inglês, pode ser por vezes insuficiente. E os limites das estradas (margens laterais) nem sempre estão devidamente assinalados. Os condutores deverão ter pois bem presente que as regras de trânsito são de um modo geral totalmente desrespeitadas pelos condutores locais, o que frequentemente dá origem a acidentes graves ou situações de grande risco, sobretudo para os que desconhecem a realidade local e não estão devidamente preparados para eventuais surpresas desagradáveis. Conduzir no Irão é pois geralmente uma actividade de alto risco (é enorme a incidencia de acidentes com resultados mortais na generalidade dos casos), o mesmo se aplicando à circulação a pé (são muito frequentes, pelos mesmos motivos, os atropelamentos). Os que circulam a pé deverão munir-se das maiores cautelas, tendo inclusivamente sempre presente que a prioridade nas passadeiras de peões não é minimamente respeitada. Os transportes públicos (sobretudo rodoviarios) poderão ser perigosos pela mesma ordem de razões apontada.
Ligações Ferroviárias: Os caminhos-de-ferro oferecem alternativas de percursos interessantes e bastante variados, Os comboios são geralmente baratos. Para alguns destinos em particular (Teerão-Mashad; Teerão - Bandar-Abbas e Teerão-Tabriz) há uma oferta de maior qualidade em termos de conforto. Será contudo necessário ter presente que, no Irão, as pessoas que viajem de comboio são sempre obrigadas a identificar-se perante a polícia imediatamente antes de embarcarem (o que pode demorar algum tempo e atrasar o embarque). Ligaçôes Aéreas: As lìgaçöes áreas entre cidades do Irão são inúmeras e muito frequentes, com uma oferta de preços bastante convidativa. Será todavia necessário ter presente que alguns dos aviöes em circulação nas rotas internas são já muito antigos e nem sempre foram devidamente revistos. Há alguma incidência de acidentes nos ultimos anos. Os únicos aviões da Iran Air autorizados a executar serviços na Europa — por respeitarem os standards internacionais exigidos — são os do tipo A 300, A 3 10 e B 737. Actualmente, há já algumas companhias locais que dispõem de aviões inteiramente novos. Dada a enorme procura, aconse!ha-se a aquisição de bilhetes com alguma antecedência (por maioria de razão nas épocas turisticas mais procuradas no Irão, tais como o Nowrooz, Novo Ano iraniano, festividade que se inicia poucos dias antes de 21 de Março e se prolonga por algumas semanas) Aeroportos internacionais no Irão: há diversos aeroportos, sendo o principal o Aeroporto lnternacionai Khomeini, em Teerâo. Viagens por Via Marítima: qualquer entrada, aproximação ou acostagem em águas marítimas ou portos iranianos (região Golfo Pérsico) não deverá nunca fazer-se sem obtenção prévia de uma autorização expressa das autoridades iranianas. | | Cuidados de saúde | | As condições médicas são de um modo geral bastante razoáveis, sobretudo nas grandes cidades. Já nas áreas mais remotas podem ser bastante insuficientes. Os médicos têm, de um modo geral, uma boa formação. Muitos profissionais de saúde falam inglês. As autoridades iranianas têm adoptado medidas no combate à pandemia do vírus H1 N 1. Embora o número de ocorrências seja inferior à incidência que se verifica noutros países, afigura-se conveniente que sejam adoptadas as medidas de prevenção divulgadas pela Organizaçâo Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde Português. É aconselhável Iavar e desinfectar a fruta e vegetais frescos antes de os consumir. A água de Teerâo pode ser bebida sem qualquer risco para a saúde. Nalguns locais de província pode ser recomendável o consumo de água engarrafada. Vacinas — Os turistas nâo estão obrigados a quaisquer vacinas para visitar o Irão, muito embora sejam recomendáveis vacinas contra a hepatite, febre tífóide, meningite e tétano. No Verão pode haver esporádicos surtos de cólera, sobretudo nas grandes cidades. Hospitais: Há diversos hospitais no irão, sobretudo na capital, alguns deles com excelente qualidade e pessoal médico muito qualificado. Numero de emergncia médica: (0098) 1 15 Farmácias: Há diversas farmácias que funcionarn 24h por dia. Geralrnente os hospitais têm as suas próprias farmácias abertas ao público. Medicamentos - Embora se encontrem à venda a maior parte dos medicamentos, aconselha-se quem viaje para o lrão que traga consigo algum tipo de medicação especifica que porventura esteja a seguir. No Iräo a venda e consumo de álcool — mesmo para tratamento rnédico — é proibida por Lei e a violação desta regra é objecto de severas punições | Condições climáticas | | Durante o ano, o Irão goza de quatro estações bem definidas. O clima varia do Norte ao Sul do país. No Verão as temperaturas no Sul são muito elevadas; por outro lado, no Norte, durante o Inverno, as temperaturas podem ser extremamente baixas. | | Moeda local e Sistema Bancário | | A moeda local é o Rial Iraniano (sendo embora frequente ouvir-se falar de Tomans) (1 euro equivale, dependendo embora das variações cambiais, a cerca de 14,000 IRR). É aconselhável que os turistas viagem com dinheiro suflciente, em cash (euros ou dólares americanos são as moedas mais úteis para o efeito). Os cartões de crédito ou débito estrangeiros (europeus ou norte americanos) quase nunca são aceites no Irâo e não funcionam nos sistemas ATM (máquinas automáticas). Os Bancos em Teerão estão geralmente abertos entre as 08:00 e as 15;00, com excepção das Quintas-feiras (inicio do fim de semana, dia em que encerram às 11:00 horas). Na província os Bancos podem fechar mais cedo. Nas cidades é facilmente possível encontrar casas de câmbio. A troca de qualquer divisa nas ruas da cidade (mercado negro) é proibida e passível de punição. Correios As estações de correio estão normalmente abertas entre as 08.00h e as 15.00h, Algumas encerrarn às 18.00h. O envìo da correspondência de Teerão para Lisboa deverá demorar entre 14 e 21 dias. Embora as cartas não sejam abertas, as encomendas que incluam livros ou revistas são-no quase sempre (as autoridades iranianas, de resto, permitem-se censurar fotografias que considerem inadequadas, inutilizando-as se necessário for). | | Comunicações | | Rede de Telecomunicaçöes: A rede telefónica (móvel e fixa) é bastante razoável, muito embora haja frequentes diflculdades de comunicação, sobretudo com o estrangeiro. O telemóvel é popular, mas dispendioso. Portugal tem roaming para o Irão atravës da Vodafone. A Internet funciona bern mas pode ser esporadicamente limitada ou mesmo cortada. | | Outras informações | | Recomendações especiais : - É rigorosamente proibida a importação de cassetes de vídeo, cassetes ou CD’s de músìca ocidental, bebidas alcoólicas, carne de porco e mesmo revistas consideradas pelas autoridades Iocais impróprias ou imorais. - É essencial respeitar os hábitos e tradições locais bem como as regras impostas pelo Governo, nomeadamente no campo religioso. Deverão ser evitados todos e quaisquer comportamentos ou atitudes susceptíveis de ofender os princípios culturais e religiosos em vigor, ern particular durante o mês sagrado do Ramadão ou no caso de se pretender visitar espaços ou locais de culto religioso. - São aconselhável o conhecimento mínimo de certas expressões de cortesia em persa, que rnuito facilitam os contactos corn os iranianos. - As mulheres (e raparigas a partir dos nove anos de idade), deverão aparecer sempre em público com a cabeça coberta por um Ienço (roussari) que tape cornpletamente o cabelo, devendo usar trajes compridos (as saias deverâo ser bastante compridas) de maneira a cobrir as formas do corpo. Os braços deverão estar igualmente cobertos, devendo ser evitados decotes. É permitido vestir calças, desde que se use algo por cima e até ao joelho (um casaco largo ou uma túnica). Desaconselha-se o uso de maquilhagem carregada. As mulheres não devem fumar em público (cafés, restaurantes, etc.). Os homens nunca devem aproximar-se demasiado (deveräo manter uma “distancia respeitável”) nem apertar a mão de uma senhora (muito menos em publico). O vestuário masculino deverá incluir obrigatoriamente calças compridas. Em casos particulares de entrada em determinados espaços religiosos as mulheres serão obrigadas a cobrir-se com um Chador, pano geralmente preto numa peça única que cobre a cabeça e todo o corpo, com excepção da cara. No caso de serern convidados a opinar sobre a política do Irão, é aconselhável aos estrangeìros mantenham uma postura neutra sobre a realidade politico-social iraniana, abstendo-se de fazer comentários em publico, sobretudo sobre ternas como os Direitos Humanos, regime politico, praticas sociais ou tradições religiosas.
É conveniente adoptar uma certa contenção e disciplina em matéria de fotografia e filmagem. Deverá sempre pedir-se autorização para fotografar ou fllmar pessoas. Em relação a locais públicos, deverá prestar-se a maior atenção aos sinais que proíbem fotograflas e filmagens (instalaçöes governamentais e militares não podem ser fotografadas sob pena de aplicação de severas punições). Não fotografar nem filmar, em circunstancia alguma, manifestações de natureza politica ou grandes aglomerados de pessoas. Finalmente, importará ter presente que os casais não ligados por laços oflciais de matrimónio não são reconhecidos no lrão. Será, portanto, necessário observar os preceitos islâmicos na matéria, que nomeadamente não permitem que um homern e uma mulher tenham comportamentos públicos de intimidade ou inclusivamente partilhem o mesmo quarto de hotel (o certificado de casamento poderá ser inclusivamente pedido em determinadas circunstancias). Importará ter presente que no Irão há diversas praticas que são consideradas crime (e severamente punidas) ao abrigo da Lei religiosa ou Sharia, tais como : - Relações sexuais ilícitas (fora do casamento), pratica ou provocaçâo de comportamentos sexuais considerados desviantes (relações homossexuais, tanto femininas como masculinas) e prática de adultério. Os casos de adultério são punidos com pena de morte, - Os relacionamentos entre homens não muçulmanos e mulheres islâmicas são considerados ilegais no Irão - Está totalmente proibida a importação, consumo, compra ou venda de bebidas alcoólicas e/ou carne de porco; - É considerado igualmente crime (passível de ser punido com pena de morte), a importação, posse, consumo ou tráfico de drogas. lmporta ter consciência de que as acusações de pratica deste tipo de crimes säo muito fáceis de formular, sendo contudo muito dificeis de contrariar; - Está ainda proibida a importação de revistas consideradas ìmpróprias (com conotações sexuais ou imagens explicitas), DVD‘s ou Videos eróticos e/ou pornográficos e, por vezes mesmo ainda, CD’s, cassetes de música ou filmes europeus susceptíveis de levantar dúvidas acerca da sua moralidade. - O Furto é objecto de severas punições (cujo grau dependerá das circunstâncias do roubo e situação da vítima); • A Apostasia é crime punido com pena de morte; Dados Gerais O Irão tem uma área total de 1 .648. 1, 95 km2, mantendo fronteiras com a Turquia e o Iraque a Ocidente, a Arménia, o Azerbeijâo a noroeste, o Turquemenistão a nordeste, Afeganistão e Paquistäo a Leste e com o Golfo Pérsico, a Sul. A população está estímada em cerca de 73.3 niilhões de habitantes (estimativa de 2008), concentrando-se em larga maioria nos grandes centros urbanos como Teerão (a capital, que conta com mais de 12 milhões de habitantes), Esfahan, Shiraz, Tabriz ou Bandar-Abbas. O Irão é uma República Islâmica, dividida em 30 Províncias. O Clima é continental, cm 4 estações bem definidas mas com temperaturas que podem ser extremas. O mês mais quente é Julho (22/37.°c) e o mais frio Janeiro (-3/7,°c). Hora: 3,5 horas mais tarde que em Portugal Moeda: Real Iraniano (IR) (IRI 0 = 1 TOMAN / 1 euro cerca 14000 IR, dependendo da variaçäo do cambio). Inicio Novo Ano Iraniano (Nowruz): 21 de Março (com feríados entre 2 1, e 24 de Março) Contactos: Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Teerão Embaixada: n 13, Rouzbeh Alley, Hedayat St., Darrous, Teeräo Tel, (0098.21) 22764060/61 (0098.21) 22 54 32 37 (Secção Consular e Vistos) (0098. 21) 22 58 27 60 (Secretária do Embaixador) Fax: (0098 21) 22 55 26 68 ENDEREÇO ELECTRÓNTCO: portugal@mydatak.com / teerao@mne.pt Horário de Funcionamento: 08h30/16h00, de domingo a quinta-feira Fim-de-sernana: Sexta e Sábado | | Notas: | | Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro: - http://www.secomunidades.pt/
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal: - http://www.mne.gov.pt/mne/pt/ministerio/CorpoDiplomatico/ | |
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