República Federal da NIGÉRIA
Última actualização: 2011-08-26 Informação geral Nota importante As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes. Aviso: Cerca das 10h20, hora local, houve uma explosão no edifício da ONU, localizado no sector diplomático de Abuja. O número de vítimas ainda não foi confirmado. Nesta fase, não há relatos de baixas portuguesas. Aconselham-se os cidadãos portugueses a evitar a área, por enquanto. | | | Condições de Segurança: | | Todas as deslocações ao território da Nigéria devem revestir-se das maiores precauções, tanto nos preparativos como durante a estadia, tendo sobretudo em atenção as questões de segurança e de saúde. Devem ser evitadas todas as deslocações não essenciais à região do Delta do Níger e a outros destinos onde tenham ocorrido recentemente episódios de instabilidade social e de violência. Estão neste caso, entre outros, os Estados de Plateau, de Bauchi e de Borno. Alerta: a Nigéria está actualmente a ser atingida por um surto de cólera que já afectou vários milhares de pessoas e provocou mais de 700 vítimas mortais. A situação afectou já vários Estados no Norte do País. Existência de atentados bombistas em Abuja acentuam o clima de instabilidade. Aumenta o números de raptos. É aconselhável informar a Embaixada de Portugal em Abuja antes de qualquer deslocação ao país, bem como indicar locais de pernoita e telefones de contacto. Aconselha-se para o efeito o uso do endereço electrónico da Embaixada: abuja@mne.pt Prevalece um clima de considerável insegurança em todo o país, havendo zonas consideradas de alto risco que cobrem, entre outras, as cidades de Lagos e Port Harcourt, mas sobretudo os Estados do Delta do Níger, com especial relevância para “Rivers”, “Delta” e “Bayelsa”, no sul do país, onde tem lugar a maioria das actividades do sector petrolífero, sendo frequentes os sequestros de expatriados. Surtos localizados de agitação social e de violência, com origem étnica, religiosa ou política tem ocorrido com alguma frequência e podem aumentar. Os últimos incidentes mais graves, com dezenas de vítimas, ocorreram na cidade de Jos, Estado de Plateau, pelo que se desaconselham deslocações com este destino. Mas fenómenos de agitação e violência foram igualmente noticiados nos Estados de Borno, Bauchi, Kano, Yobe e Katsina (2009), e nos Estados de Sokoto, Jigawa e Taraba (2010). Se viaja no Norte do país deve tomar precauções adicionais, evitar multidões e ser cuidadoso com atitudes e comportamentos que possam ofender as convicções profundamente islâmicas da maioria da população dessas áreas. Episódios de violência fundamentalista islâmica ressurgiram recentemente nos Estados de Borno e Bauchi. Devem igualmente ser evitadas deslocações ao território adjacente à península de Bakassi, na fronteira com os Camarões. Em virtude dos elevados índices de criminalidade, o visitante deverá ter as maiores cautelas quando circular pelos grandes centros urbanos, com especial incidência em Lagos, onde são frequentes episódios de assalto à mão armada e roubo violento. Toda e qualquer deslocação durante a noite deve ser evitada e deve ser procurada informação sobre zonas urbanas mais complicadas e a evitar. Todas as deslocações no interior do país, especialmente fora dos centros urbanos devem, ser precedidas da recolha de informações actualizadas sobre as condições de segurança e outras do percurso pretendido e as viagens devem ser efectuadas de forma acompanhada. Recomenda-se a adopção de uma atitude de constante alerta e vigilância, tendo igualmente em atenção os elevados índices de fraude e de corrupção vigentes no país. Deverá haver um especial cuidado com as abordagens via Internet, de convites por parte de nacionais nigerianos dirigidos a indivíduos, empresários ou organizadores de Seminários e de Conferências em Portugal, dado que frequentemente o único objectivo é o de obter uma via de acesso a um visto de entrada em Portugal. Igual cuidado deverá existir no início de relações comerciais com empresas nigerianas, cujas coordenadas e referências são frequentemente fraudulentas. Deve ser encarada com a maior desconfiança qualquer proposta comercial que requeira um depósito ou transferência monetária para efeitos de registo, de legalização ou qualquer outra. Números de telefone de Emergência: - Polícia – 997
- Bombeiros – 999
- Emergência Médica – 190 | | Regime de entrada e estada | | É obrigatório o visto de entrada para portadores de passaporte português, formalidade que em Portugal deve ser cumprida na Embaixada da Nigéria em Lisboa. Deverão ser recusados, por fraudulentos, convites para visitar a Nigéria com a promessa de dispensa de visto. | | Línguas | | O inglês é a língua oficial, sendo falada por grande parte da população, embora com grandes variações de pronuncia e de mistura com crioulos locais (pidgin), pelo que é de contar com dificuldades de comunicação nalguns contextos determinados. Outras línguas com grande difusão são o hausa, o fulani, o yoruba e o igbo, que correspondem aos principais grupos étnicos, entre os 250 que compõem a Nigéria. | | Condições climáticas | | Clima tropical, quente e húmido nas regiões costeiras, mais seco e desértico no norte. A estação das chuvas tem início em Março/Abril e prolonga-se até Outubro, registando-se maior pluviosidade na região Sudeste. No resto do ano, o tempo é seco e céu nublado devido à areia que vem do deserto do Sahara (Harmattan). | | Transportes | | A manutenção e segurança das aeronaves que operam no interior da Nigéria é em regra de pouca qualidade e pouco fiável, recomendando-se que quando necessário a utilização de linhas internas se tenha o maior cuidado na escolha da companhia transportadora. Principais Aeroportos – Lagos, Abuja, Kano e Port Harcourt.
A rede de transportes ferroviários é inexistente e a rede de estradas, regra geral, está em muito mau estado de conservação. Os viajantes nas estradas deverão prestar muita atenção às várias “operações stop”, que muitas vezes não passam de tentativas de extorsão.
Relativamente à rede de transportes marítimos, deverão ter-se maiores precauções pois têm-se registado casos de pirataria. | | Cuidados de saúde | | A vacina contra a febre amarela é obrigatória, as vacinas contra a meningite e contra a raiva são aconselháveis, a profilaxia contra a malária é recomendável e, neste momento, todos os cuidados contra a cólera são essenciais. Aconselha-se vivamente antes da viagem, a consulta a entidades de saúde especializadas e habilitadas a prestar informações actualizadas, tal como o Instituto de Higiene Medicina Tropical em Lisboa (consulta do viajante). Recomenda-se também que o viajante venha munido com uma quantidade suficiente de remédios de que necessite ou julgue que possa vir a necessitar, dado existir um alto risco de que os remédios à venda no mercado local sejam falsificados. Os padrões de cuidados de saúde são normalmente baixos, mesmo nos maiores centros urbanos e os de maior nível são muito caros. Recomenda-se por isso que antes da partida seja ponderada a oportunidade de subscrever um seguro de viagem que cubra todas as despesas médicas e o repatriamento por razões de saúde. Endereços de algumas unidades de saúde: - The Cardiac Centre – 12 Idiwu Marins Street, Victoria Island, Lagos (tel. 01-262 12 34 01-262 12 34 ). - Lagos University Teaching Hospital – Idis-Araba, Surekere, Pmb 12003 (tel. 01-545 3560/74 01-545 3560/74 . - National Hospital Abuja – Plot 132, Central Business District (tel. 09-234 2689 09-234 2689 ). - Saint Francis Medical Centre – Plot 501, Bangui Street, Wuse 2, Abuja (Tel. 09-523 6282 09-523 6282 ). Durante a estadia deve ser evitada a água canalizada, mesmo sob forma de gelo. | | Moeda local e Sistema Bancário | | A moeda local é o Naira, dividido em 100 Kobo. A taxa de câmbio é variável e pode ser consultada na generalidade dos locais habituais. É difícil e desnecessário encontrar Nairas no estrangeiro, mas muito fácil, uma vez chegado ao país, trocar Euros os Dólares norte-americanos pela moeda local. Os pagamentos são feitos quase exclusivamente em espécie. O cartão de crédito ou de débito está pouco difundido e não é aconselhável a sua utilização, dado o risco de cópia e de fraude. A rede de ATMs é circunscrita aos centros urbanos, mas também é desaconselhada a sua utilização. Os travelers checks não têm grande aceitação. | | Comunicações | | O sistema de comunicações pela rede fixa (telefones e faxes) funciona muito mal, em virtude de uma estrutura em decadência e subinvestida. Já a rede móvel funciona razoavelmente bem, com vários operadores privados a disputar o mercado. Aconselha-se todavia, antes da partida, a consulta ao operador nacional para averiguar a sua capacidade e preços de roaming com a Nigéria. Em alternativa, a compra já na Nigéria de um ‘’chip’’ em sistema de pré-pagamento é razoavelmente simples. O acesso à internet tem melhorado bastante nos últimos tempos, variando conforme a zona e conforme o operador. A generalidade dos bons hotéis oferece a possibilidade de acesso aos seus clientes. Contacto da Embaixada de Portugal e da sua Secção Consular: abuja@mne.pt | | Outras informações | | Informação Geral: A Nigéria é o país africano mais populoso (cerca de 140 milhões de habitantes - censo de 2006) e o quarto maior em área geográfica (cerca de 923.000 Km2). Faz fronteira com o Benin, o Chade, o Níger e os Camarões.
A Nigéria tem como capital Abuja, Lagos é a maior cidade, com aproximadamente 12 milhões de habitantes, seguida de Ibadan, com 5 milhões de habitantes.
A Nigéria é uma República Presidencialista, com sistema de Câmara Alta e Câmara Baixa, consistindo em Senado com 109 senadores e a Câmara dos Representantes 212 deputados.
Administrativamente a Nigéria é um Estado Federal constituído por 36 estados.
Endereços úteis:
- Ministério dos Negócios Estrangeiros – www.Nigeria.Gov.Ng
- Informação geral – www.infoplease.com/ | | Notas: | | Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Abuja
Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:
- http://www.secomunidades.pt/
Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.min-nestrangeiros.pt/mne/missoes/ | |
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