Última actualização: 2011-05-11

Informação geral

Nota importante

As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Condições de segurança

Propícias : Os índices de criminalidade são baixos.

A Eslovénia encontra-se localizada numa região que regista actividade sísmica regular,de relativamente fraca intensidade : nas zonas junto a Itália, em Lubliana, em Krsko (onde existe uma central nuclear em funcionamento, construída sobre uma falha sísmica) .

Números de telefone de Emergência

- Polícia – 113
- Bombeiros – 112
- Primeiros socorros – 112
- Associação Automóvel da Eslovénia – 1987
- Emergência Consular: 051 325918 / 051 297037

Regime de entrada e estadia

Registo de entrada no país:

1. Se ficar em hotel ou parque de campismo oficial: estes encarregam-se das formalidades de declaração da sua estadia temporária com as autoridades eslovenas;

2. Se ficar hospedado em casa particular, de amigos ou família, por um período inferior a 90 dias, deve dar conhecimento da sua presença à delegação de polícia mais próxima, dentro de 3 dias após a sua chegada à Eslovénia. A pessoa que o hospeda deve acompanhá-lo até à delegação para fazer esse registo.

É também obrigatório informar a polícia sobre qualquer mudança de endereço e da sua saída do país.

Nota: Um estrangeiro que não assinale a sua presença no país, junto da delegação de polícia mais próxima, nos três dias após a sua chegada à Eslovénia, fica sujeito a multa, sendo que o montante da coima se situa entre os 400 e os 1.200€.

Certificado de Residência:
3. Se pretede ficar na Eslovénia por um período superior a 90 dias, deve:

a) primeiro, informar a delegação da polícia (como acima indicado);

b) em seguida, requerer um certificado de registo de residência para cidadão da UE (Potrdilo o prijavi prebivanja za drzavljana EU) no Departamento de Estrangeiros da "Unidade Administrativa" (Upravna enota).

Para obter este certificado de registo de residência, necessita apresentar comprovativos de:
- a sua identidade;
- os recursos finaceiros de que dispõe;
- o seu seguro de sáude.

A Administração Eslovena pedir-lhe-á que especifique o motivo para a sua estadia (trabalhador assalariado ou independente, estudante, ou outro). Dependendo do motivo para a sua estadia na Eslovénia, outros documentos serão solicitados: comprovativo de escolaridade, contrato de trabalho, etc.
O certificado de registo de residência para os nacionais da UE é emitido por um período de cinco anos, ou menos se o período previsto for menor.
Com base neste certificado, poderá, então, pedir um certificado de resîdência, se precisar de justificar o seu endereço.

Nota: Um cidadão, mesmo da União Europeia, que permaneça na Eslovénia mais de 90 dias sem o devido certificado de residência fica sujeito a multa, cujo montante vai de 500 a 1.200€.

AVISO IMPORTANTE:
A lei eslovena permite que as autoridades locais apreendam os documentos de identificação e de viagem, bem como a carta de condução, dos cidadãos (estrangeiros incluídos, independentemente de serem ou não cidadãos da UE) que não paguem a multa no momento e local em que estas lhes é aplicada.

Línguas

A língua oficial é o esloveno. Nas cidades e no sector dos serviços é comum as pessoas falarem inglês; nas zonas junto às fronteiras com a Áustria, Itália e Hungria, a segunda língua é o alemão, italiano ou húngaro, respectivamente.

Condições climáticas

Clima continental, com características mediterrânicas na zona costeira. Nos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro, a temperatura desce frequentemente abaixo dos 0ºC. No Verão, a temperatura ronda os 20-25 ºC, com elevado grau de humidade.

Transportes

Aeroportos internacionais: Brnik-Liubliana e Maribor.

Rede ferroviária: muito deficiente.

Rede rodoviária: em bom estado. Na estrada é obrigatório (e na cidade aconselhável) manter os faróis acesos mesmo de dia.
É obrigatório o uso (permanente, na cidade e na estrada) de pneus de inverno, nos meses de Novembro a Março. 

Circulação nas auto-estradas: velocidade máxima: 130km/h, aconselha-se prudência, dada alta densidade de veículos pesados.

Vigora o sistema de vinhetas para circulação nas auto-estradas. A sua aquisição é obrigatória e pode ser feita nos postos de gasolina nas imediações das fronteiras. Na ausência de vinheta, as multas são muito elevadas (300 a 800 Euros) e o seu não pagamento imediato dá lugar à apreensão da Carta de Condução ou a outras medidas impeditivas da circulação do veículo.

Tipo de Vinhetas e Custos	Anual	Mensal	Semanal
Para veículos ligeiros (peso máximo de 3,500 kg)	95,00€	30,00€	15,00€
Para motociclos	47,50€	25,00€	7,50€

             Para mais informação:
http://www.dars.si/Dokumenti/Toll/Methods_of_payment/Vehicles_up_to_35_t/Vignete_308.aspx 

Cuidados de saúde

A rede sanitária é razoável.
Os serviços de saúde são prestados nos hospitais (na sua maioria públicos) e centros de saúde públicos ou clínicas privadas. Em caso de urgência, os cidadãos devem dirigir-se aos serviços hospitalares.
Os portadores do Cartão Europeu de Saúde beneficiam de assistência praticamente gratuita nos hospitais e centros de saúde públicos. 
As farmácias estão abertas das 7:00 às 20:00 e algumas toda a noite.

Moeda local e Sistema Bancário

A Eslovénia faz parte da zona Euro.É possível trocar dinheiro nos postos fronteiriços, bancos e hotéis. São na generalidade aceites os cartões de crédito e o cartão Multibanco. A rede ATM funciona bem e é possível levantar dinheiro com o cartão MB ou cartões de crédito nesses terminais.

Comunicações

É boa a rede de Telecomunicações: internet, rede telefónica  fixa e móvel. É possível utilizar telefones portáteis portugueses em roaming.

Outras informações

A Eslovénia tem actualmente uma população de 2,05  milhões. Na capital (Liubliana: 260 mil habitantes), um PIB per capita estimado em €19.950 e uma taxa de desemprego que se prevê venha a atingir 10,3% em 2010.

Feriados nacionais: 8 de Fevereiro (Cultura); 27 de Abril (Resistência);1 e 2 de Maio (Trabalho); 25 de Junho (Dia Nacional); 31 de Outubro (Reforma); 1 de Novembro ( Todos os Santos);25 de Dezembro (Natal); 26 de Dezembro (Independência).

Para mais informações:
- www.sigov.si
-  www.slovenia.info

Notas:

Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Liubliana

Embaixada de Portugal
Trg Republike 3 - 1000 Ljublijana
Telf. geral : (003861) 4790540
Telf. Secção Consular: (003861) 4790542
Fax: (003861) 4790547
E-mail: liubliana2mne.pt

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:
http://www.secomunidades.pt/

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
http://www.min-nestrangeiros.pt