D.N. 17/89 de 28 de Fevereiro D.N. 37/87 de 6 de Abril


Objectivo:

Incentivar a criação do próprio emprego de jovens e adultos desempregados de longa duração, qualificados profissionalmente, para o exercício de actividades independentes, incluindo os que pretendam exercer uma actividade no âmbito do artesanato.

Destinatários:

Jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos.
Adultos desempregados de longa duração.

Tipos de apoios:

Concessão de um subsídio de instalação, não reembolsável, correspondente a 12 vezes o salário mínimo nacional para a indústria, por posto de trabalho.
Apoio para a elaboração do projecto de candidatura após a frequência de uma acção de formação em organização e gestão com a duração de 1 mês e meio.
Aos candidatos artesãos poderá ser garantido o desconto de produção, caso o requeiram, através de entidades de apoio técnico (EAT). Estas entidades receberão, por cada artesão a que prestam apoio, um financiamento até 500 euros.

Condições de Acesso:

Os candidatos devem comprovar a qualificação profissional para o exercício da actividade que se propõem desenvolver, bem como apresentar projectos que demonstrem viabilidade económica.

Onde e como obter os apoios:

As inscrições, mediante preenchimento de modelo próprio, são apresentados nos Centros de emprego da área de residência dos candidatos.

Dirigir-se a: Instituto do Emprego e Formação Profissional