Ultima actualização: 2012.01.30

Informação geral

Nota importante:
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.

Aviso:
Aconselha-se a necessária prudência quanto à circulação rodoviária em Moçambique, atenta situação que tem sido criada pelos níveis de pluviosidade registados nos últimos tempos em várias zonas do país e países vizinhos e pela situação nas várias bacias hidrográficas.
Últimas previsões apontam para a ocorrência de aguaceiros acompanhados de trovoadas e chuvas em regime moderado a forte. Aconselha-se o acompanhamento periódico das notícias nos diversos meios de comunicação disponíveis.

Condições de segurança:

Razoáveis.

A criminalidade em Moçambique localiza-se preponderantemente nos centros urbanos e periferia das grandes cidades. O índice de criminalidade tem aumentado nos últimos meses.

É aconselhável que as viagens sejam sempre feitas durante o dia e nas estradas principais. No interior do país, sempre que se torne necessário utilizar estradas secundárias, dever-se-á obter informação prévia sobre a sua segurança junto das autoridades consulares portuguesas, das autoridades locais, ou das populações, em particular no que se refere à presença de minas, e,  actualmente ao estado das vias não asfaltadas por se estar na  época das chuvas, dificultando assim, em alguns casos, o respectivo trânsito rodoviário, pelo que os avisos deverão ser escrupulosamente respeitados.

O viajante deverá exercer uma vigilância constante e intensa sobre todos os seus bens pessoais – viatura, mala, meios de pagamento, documentos – prevendo meios de se socorrer em caso de furto ou extravio dos mesmos.

Na cidade de Maputo e restantes centros urbanos, não são aconselháveis passeios a pé, sem acompanhamento, em lugares isolados ou durante a noite. A exibição de objectos de valor deverá ser evitada.

Números de telefone de Emergência:
A. Maputo:
- Polícia (PRM-Polícia da República de Moçambique) – 119
- Bombeiros – 198 ou 32.22.22
- Emergência Médica – Não há serviço público de ambulâncias. Em Maputo, há uma empresa privada – a SOS Assistência Médica – que se desloca ao local e transporta o doente para a unidade hospitalar mais adequada, Tel. 082 911 ou 31.31.03

B.Beira:
Os números a utilizar em caso de emergência são os seguintes :

- PRM-Polícia da República de Moçambique –Polícia de Protecção Cell. 825955060 e 23325043 (Comando-Sala de Operações / emergência)

- 1ª Esquadra do Chaimite –Tel. 23327659
- 2ª Esquadra da Ponta Gea- Tel. 23322030
- 6ª Esquadra do Macúti –Tel. 23311200
- Bombeiros – 23 327426

Os números de emergência do ConsuladO geral de Portugal na Beira são:

+258 825 101 908 / +258 845 944 833

Regime de entrada e estada:

Regime de Vistos:
A entrada no território da República de Moçambique para nacionais portugueses portadores de passaporte comum está condicionada à obtenção de um visto, cujas modalidades e prazos de duração serão variáveis em função das características da deslocação pretendida, pelo que se recomenda aos viajantes que contactem atempadamente os serviços das representações consulares moçambicanas em Portugal.

O visto de entrada em Moçambique é aposto sobre o passaporte válido por mais de 6 meses para além da data do termo da viagem programada.

Recomenda-se vivamente a não ultrapassagem da data limite de permanência assinalada no visto, sob pena de pagamento de elevadas multas. Em caso de necessidade, as prorrogações de vistos podem realizar-se junto dos serviços da Migração em Moçambique, se bem que o processo seja moroso e deva sempre ser iniciado antes de caducar o visto.

Restrições Aduaneiras/ Sanitárias à Importação de Produtos:
As autoridades alfandegárias efectuam um controlo rigoroso das bagagens dos passageiros em todos os Aeroportos (internacionais e nacionais) e nas fronteiras terrestres com a República da África do Sul, Suazilândia, Machipanda (fronteira do Zimbabwé com a Província de Manica, Cuchamano (fronteira do Zimbabwé com a província de Tete) e Zóbué (fronteira do Malawi com a província de Tete a Norte).

As restrições aduaneiras e sanitárias à importação de produtos são maiores do que nos países europeus, pelo que se desaconselha trazer produtos alimentares e observar alguma contenção no número de bens que se pretenda trazer para oferecer, sob pena de ser obrigado a declará-los e a pagar direitos alfandegários elevados.

Línguas:

A língua oficial é o português. Há várias línguas locais e dialectos que são falados pela grande maioria da população. O inglês é compreendido nas grandes cidades, sobretudo ao nível dos estabelecimentos hoteleiros e restaurantes.

Condições climáticas:

Clima tropical, embora mais moderado no Sul.

- Regiões chuvosas: Centro e Norte.

- Meses mais quentes: Janeiro/Fevereiro (22º a 35º, 40º em Tete).

- Mês mais frio: Julho (16º a 25º)

- Meses mais secos: Julho a Agosto.

- Meses mais húmidos: Dezembro a Janeiro.

- Época das chuvas de Novembro a Abril.

Transportes:

O transporte aéreo nacional é assegurado principalmente pela companhia nacional LAM (Linhas Aéreas de Moçambique).
Existem também outras transportadoras aéreas privadas que asseguram ligações entre Maputo e os principais destinos turísticos do país.
Instaladas no Aeroporto Internacional da Beira (Telf. 23 301071; 23 301072; 23 302148) existem companhias privadas que poderão ser contactadas para efectuar ligações com vários pontos do país, bem assim como várias empresas de aluguer de viaturas automóveis. É possível encontrar nesta cidade serviços de táxis, ainda que reduzidos, que é possível requisitar.

Em voos de companhias privadas é cobrada uma taxa de Aeroporto na altura do embarque.

O transporte ferroviário é francamente desaconselhável, não podendo falar-se de uma estrutura credível neste domínio.

O transporte rodoviário inter-urbano e urbano, assegurado em grande parte por operadores semi-privados (vulgo “chapa”) está extremamente difundido e é muito utilizado pela população. Em Maputo, há um serviço de táxi, ainda reduzido, com praças de táxis no Aeroporto e nos principais hotéis da capital, sendo conveniente acordar o preço da deslocação antes de a iniciar. O aluguer de automóveis está vulgarizado nas principais cidades, mas é oneroso.

O transporte marítimo de passageiros é praticamente inexistente, reduzido ao transporte costeiro de pequenos trajectos ou ao transporte fluvial.

A rede de estradas é muito insuficiente e irregular em qualidade, sendo melhor no Sul do País, designadamente nas ligações entre Maputo e as fronteiras com a África do Sul e a Suazilândia e entre Maputo e Inhambane. De todo o modo, a geografia do país impõe uma cuidada preparação logística das deslocações por via terrestre, sendo necessário acautelar, nos trajectos mais longos e em que não há estrada alcatroada, uma reserva de combustível, água, alimentos e medicamentos de primeiros socorros. É também aconselhável, exceptuando nos núcleos urbanos, a utilização de uma viatura com tracção às 4 rodas. Durante a época das chuvas é conveniente verificar o estado das estradas antes de empreender uma deslocação.

Cuidados de saúde:

Moçambique é um país em risco de propagação de Febre-Amarela, pelo que as respectivas autoridades determinaram a obrigatoriedade de apresentação na fronteira de comprovativo de vacinação contra a Febre-Amarela aos viajantes que pretendam entrar em Moçambique, provenientes de 43 países, na sua grande maioria africanos, mas onde constam também o Brasil, Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Abrangidos estarão também os cidadãos moçambicanos que se desloquem a algum daqueles países.
Caso o viajante não apresente o certificado de vacinação deverá ser vacinado no posto de entrada, mediante o pagamento de aproximadamente 40 euros.

Actualmente, sendo esta época a que corresponde aos meses mais quentes do ano e à das chuvas,  existem surtos diarreicos e de cólera praticamente em todo o país, pelo que se aconselha os viajantes a redobrarem todos os cuidados básicos e de higiene que deverão ser adoptados na prevenção destas doenças.

Moeda local e Sistema Bancário:

A moeda nacional é o metical (MZM). A cotação do metical face ao dólar ou ao euro varia quase diariamente – vide http/www.bportugal.pt. A moeda estrangeira de referência continua a ser o dólar americano, sendo o respectivo câmbio mais favorável do que o do Euro. O câmbio oficial diverge do câmbio oferecido no mercado informal, onde actuam numerosas casas de câmbio que, nas grandes cidades, podem ser frequentadas.

O metical é a moeda utilizada em todos os pagamentos, ainda que, nos hotéis e restaurantes em Maputo seja também aceite o dólar americano e o Rand Sul-africano (ZAR), segunda moeda estrangeira de maior circulação. Há rede ATM, apenas nas grandes cidades, que, em alguns bancos, permite efectuar levantamentos com cartões de débito e crédito portugueses.

Os pagamentos com cartão estão limitados aos hotéis, agências de viagens e alguns restaurantes e lojas em Maputo. Recomenda-se a posse de numerário em meticais e em moeda forte em todas as circunstâncias.
Em Maputo pode levantar-se dinheiro, nas máquinas automáticas de Multibanco que tenham essa referência, com cartões Visa, Visaelecton e Mastercard, tal como em todas as cidades capitais das províncias, e também já em algumas localidades nos distritos.

Comunicações:

Outras informações:

Geografia: Moçambique situa-se na costa oriental da África Austral e ocupa uma superfície de 799.390 Km2. As suas fronteiras terrestres estendem-se por 4.330 Km2 e é limitado a oriente pelo canal de Moçambique, no Oceano Índico, que banha toda a sua costa de 2.795Km2.

O país faz fronteira com 6 países, sendo limitado a Note pela Tanzânia, a Noroeste pelo Malawi (lago Niassa) e pela Zâmbia, a Oeste pelo Zimbabwe e pela República da África do Sul e a Sul pela Suazilândia e novamente a pela RAS.

A grande maioria do território da República de Moçambique é constituída por planícies aluviais principalmente no litoral das regiões Centro e Sul. Nas províncias de Manica, Tete e Sofala situam-se as principais massas montanhosas com destaque para as Serras Vumba e o maciço da Gorongosa. Nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, o relevo é de planaltos de média altitude, entrecortados por cursos de água no sentido Oeste-Leste. De Norte para Sul, destacam-se entre os rios internacionais o Rovuma, o Zambeze, o Pungué, o Save, o Limpopo e o Incomati.

Para além da capital, Maputo, os principais aglomerados são as capitais provinciais – Beira, Nampula, Tete, Quelimane, Chimoio, Pemba, Inhambane, Xai-Xai e Lichinga – e ainda, Matola, Vilanculos, Nacala, Manica e Ilha de Moçambique. Em todas estas cidades é possível encontrar um conjunto de utilidades básicas como alojamento hoteleiro, bancos, comunicações telefónicas internacionais, serviços médico-sanitários, transporte aéreo e rodoviário e polícia.

O país está dividido em 11 províncias: Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza, Maputo e Maputo-Cidade. Cada província está dividida em distritos. Desde de 1998, existem igualmente 33 municípios nas 23 cidades do país e 10 vilas seleccionadas para o efeito.

Endereços Úteis:

- www.mozambique.mz
- www.mozambique.mz/governo/minec/  

Representação Diplomática: Embaixada de Portugal em Maputo

Endereços das representações consulares portuguesas (postos e secções consulares) no estrangeiro:
- http://www.secomunidades.pt/  

Postos honorários de Portugal em Moçambique: Consulados Honorários

Endereços das representações estrangeiras (diplomáticas e consulares) em Portugal:
- http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal/livro-do-corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal.aspx