O termo de responsabilidade é uma declaração em que um cidadão português ou estrangeiro residente em Portugal se compromete a garantir o alojamento, a alimentação e, se necessário, o regresso de quem convida. Pode substituir a reserva de hotel e parte da prova de meios num pedido de visto Schengen.

The statement of responsibility is a declaration in which a Portuguese citizen or a foreign resident in Portugal undertakes to cover the accommodation, food and, if needed, the return journey of the person they invite. It can replace a hotel booking and part of the proof of means in a Schengen visa application.

• Use o modelo indicado pelo consulado ou pelo portal de vistos do MNE.
• Junte cópia do documento de identificação de quem assina e, se for estrangeiro, da autorização de residência.
• A assinatura deve ser reconhecida (notário, advogado, solicitador ou conservatória).
• Junte prova de que pode suportar as despesas, por exemplo declaração de IRS ou recibos de vencimento.

• Use the template given by the consulate or the MNE visa portal.
• Attach a copy of the signer's ID and, if they are a foreign national, their residence permit.
• The signature must be certified (notary, lawyer, solicitor or registry office).
• Attach proof that the host can cover the costs, such as a tax return or payslips.