Contactos oficiais publicados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) para este posto. Verifique sempre o sítio oficial antes de se deslocar: horários e formas de atendimento mudam com frequência.

Official contact details published by the Portuguese Ministry of Foreign Affairs (MNE) for this post. Always check the official website before you go: opening hours and how appointments work change often.

Os serviços disponíveis dependem do tipo de posto e podem mudar. A lista abaixo resume os atos que os postos consulares portugueses de carreira normalmente praticam; confirme no sítio oficial do posto antes de se deslocar.

• Cartão de Cidadão: pedido e renovação.
• Passaporte eletrónico português.
• Inscrição consular e atualização de morada.
• Registo civil: transcrição de nascimentos e casamentos, pedidos de nacionalidade.
• Atos notariais: procurações, reconhecimentos e certificados.
• Vistos para Portugal pedidos por cidadãos estrangeiros residentes na área (onde o posto os aceita).
• Apoio a cidadãos portugueses em dificuldade: doença, detenção, perda de documentos ou situações de emergência.

Available services depend on the type of post and can change. The list below summarises what Portuguese career consular posts normally handle; check the post's official website before you go.

• Citizen Card (Cartão de Cidadão): new applications and renewals.
• Portuguese electronic passport.
• Consular registration and change of address.
• Civil registry: transcribing births and marriages, nationality applications.
• Notarial acts: powers of attorney, certifications and certificates.
• Visas for Portugal for foreign nationals living in the area (where the post accepts them).
• Help for Portuguese citizens in difficulty: illness, arrest, lost documents or emergencies.

Jurisdiction: Belgium.

Este posto aceita marcações no sistema de agendamento online (agendamentos.mne.gov.pt). Alguns serviços (por exemplo, Cartão de Cidadão e passaporte) podem ter regras de marcação próprias, indicadas no sítio do posto. Leve o Cartão de Cidadão ou passaporte, o comprovativo de morada na área de jurisdição e os documentos específicos do ato pedido.

Se não encontra vagas, verifique se o posto organiza presenças consulares (deslocações periódicas a outras cidades da área) e se o serviço que procura pode ser pedido online no ePortugal.

This post takes appointments through the online booking system (agendamentos.mne.gov.pt). Some services (such as the Citizen Card and passport) may have their own booking rules, shown on the post's website. Bring your Citizen Card or passport, proof of address in the post's area, and the documents required for the service you need.

If there are no slots, check whether the post runs consular outreach visits (presenças consulares) to other towns in its area, and whether your service can be requested online at ePortugal.

Em qualquer país, cidadãos portugueses em situação de emergência podem contactar o Gabinete de Emergência Consular em Lisboa, que funciona 24 horas: +351 217 929 714 ou +351 961 706 472. Em caso de perigo imediato, ligue primeiro para os serviços de emergência locais.

In any country, Portuguese citizens in an emergency can call the Consular Emergency Office in Lisbon, open 24 hours: +351 217 929 714 or +351 961 706 472. If you are in immediate danger, call local emergency services first.

Os consulados honorários dependem deste posto. Ajudam cidadãos portugueses em dificuldade, mas em regra não emitem documentos. O que um cônsul honorário pode fazer.

These honorary consulates report to this post. They can help Portuguese citizens in difficulty, but usually cannot issue documents. What an honorary consul can do.

Vai viajar? Leia os conselhos aos viajantes para Bélgica e faça o registo do viajante antes de partir.

Travelling? Read the travel advice for Belgium and complete the traveller registration before you leave.